Dispõe sobre a designação temporária do Agente de Contratação, e institui a Equipe de Apoio para conduzir os atos e procedimentos das licitações e contratações no âmbito do Município de Buritirama-BA, nos termos do art. 6º, LX, e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Cerimonial e Eventos do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 47/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 48/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 52/2025, de 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 53/2025, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Nomeação de Assessor Juridico do Município de Buritirama/BA Nomeação do Coordenador da Vigilancia Sanitária da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buritirama/BA Nomeação do Coordenador de Defesa Civil do Município de Buritirama/BA. INEX 003/2025 - COELHO E CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PE-001/2025 EDITAL PE-001/2025 - GENEROS ALIMENTICIOS INEX 002/2025 - FACILIT ASSESSORIA CONTABIL

Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Especial de Auditoria Interna – CEAI, no âmbito do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do governo para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2025/2027, da Prefeitura Municipal de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Buritirama – Bahia.

Dispõe sobre a retificação parcial do Decreto Municipal n.º 09/2025, de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora Eilane Caitano da Cruz. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora Regiane Alves. Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora Roseane Oliveira Abbehusem de Santana. Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Administração do Município de BuritiramaBA e dá outras providências.

Institui e nomeia Comissão Especial de Auditoria Interna – CEAI, no âmbito do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 11/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 45/2025, de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 41/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria Municipal n.º 44/2025, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Buritirama/BA. Dispões sobre a nomeação da Assistente do Serviço da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Buritirama/BA Nomeação da Assistente do Serviço da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Buritirama/BA Nomeação da Coordenadora de Cadastro de Pessoal do Município de Buritirama/BA. INEX 001/2025 - GUIMARÃES ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada e instituída pelos Decretos Municipais n.º 002/1998 e n.º 003/1998, posteriormente reestruturada pelos Decretos Municipais n.º 010/2002, n.º 003/2006 e n.º 004/2017, e dá outras providências. Dispõe sobre a retificação parcial do Decreto Municipal n.º 09/2025, de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Institui o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício do ano 2025 no município de Buritirama - Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação temporária do Pregoeiro do Município de Buritirama/BA, nos termos do art. 7º, § 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nomeação do Coordenador do Bolsa Família e Cadastro Único. Nomeação do Diretor da Divisão de Licitação e Contratos do Município de Buritirama/BA. PORTARIA 040-2025 - CLAUDIO VARGAS DA SILVA PORTARIA 043-2025 - MURILO NUNES VIANA PORTARIA 044-2025 - JAELSON ROCHA PINHEIRO SILVA