DECRETO 008-2025 - AUTORIZAÇÃO DIRETOR DO SAAE Dispõe sobre a exoneração dos Agentes políticos, Tesoureiro, Assessor de Gabinete e trabalhadores temporários, bem como determina o retorno dos servidores em desvio de função ao seu cargo de origem, e dá outras providências. PORTARIA N° 01/2025 - WILHA DA SILVA SANTOS PORTARIA N° 03/2025 - NAIROLDO DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA N° 04/2025 - ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA PORTARIA N° 05/2025 - ELDER FONSECA BATISTA PORTARIA N° 06/2025 - IEDA RIBEIRO DE SOUZA PORTARIA N° 07/2025 - DANIEL JUDSON DA SILVA ALVES PORTARIA N° 08/2025 - CLAUDIO GOMES TEIXEIRA

DECRETO 004-2025 - AUTORIZAÇÃO KELINTON HENRIQUE DECRETO 005-2025 - AUTORIZAÇÃO PAULO ROBERTO DECRETO N° 001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA DECRETO Nº 003-2025 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE E INATIVOS DECRETO Nº 006-2025 - SUSPENSÃO DAS CESSÕES DE USO, COMODATOS E EMPRÉSTIMOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DECRETO Nº 007-2025 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE PORTARIA N° 02/2025 - KELINTON HENRIQUE PINHEIRO DE ALMEIDA PORTARIA N° 10/2025 - JUDISNEI ALVES DE SOUZA PORTARIA N° 11/2025 - JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO PORTARIA N° 12/2025 - PAULO ROBERTO SÁ NASCIMENTO PORTARIA N° 13/2025 - FACSANDER DE SOUZA VIANA PORTARIA N° 15/2025 - ANA KARLA COSTA SOARES PORTARIA N° 17/2025 - DIEGO RIBEIRO DA SILVA SOUZA PORTARIA N° 18/2025 - DANILO RIBEIRO DE SOUZA PORTARIA N° 20/2025 - CECÍLIA MENDONÇA LOPES PORTARIA N° 21/2025 - DOMINGOS RIBEIRO DE MOURA PORTARIA N° 22/2025 - LUCAS ROBERTO CAITANO ALVES PORTARIA N° 23/2025 - HELSON RIBEIRO SOARES PORTARIA N° 24/2025 - EVERTON JOSÉ CAITANO DOS SANTOS PORTARIA N° 25/2025 - JORGE PAULO VIANA PORTARIA N° 27/2025 - JUAREZ MARTINS DA SILVA PORTARIA N° 28/2025 - RAFAEL NUNES DE SOUZA LIMA PORTARIA N° 29/2025 - MARIA JOSÉ NUNES DOS SANTOS PORTARIA N° 30/2025 - LEONARDO DA SILVA SANTOS PORTARIA N° 31/2025 - ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA PORTARIA N° 32/2025 - ELZA MARQUES DA COSTA PORTARIA N° 33/2025 - ULISSES PEREIRA DE AMORIM NETO PORTARIA N° 34/2025 - GILMAR MARQUES SOARES PORTARIA N° 35/2025 - EDIVILSON JOSÉ MARQUES PORTARIA N° 36/2025 - JOSÉ RIBEIRO FILHO PORTARIA N° 37/2025 - NELTON FERREIRA DA SILVA PORTARIA N° 38/2025 - FELIPE PIRES DE SOUZA BOMFIM PORTARIA N° 39/2025 - ARENALDO ALVES DOS SANTOS PORTARIA N° 41/2025 - VIVIAN FERREIRA DE MELO PORTARIA N°14/2025 - JAQUELINE MARQUES DA SILVA PORTARIA N°26/2025 - AURINO ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 517/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA DE FORMA EXPLICITA AS PORTARIAS DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-1/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-2/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-3/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS

DECRETO Nº 93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 988.000,00 (Novecentos e oitenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº. 238/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERAR O SENHOR OSLINDO JACOBINA DE ALMEIDA, PARA DO CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA PORTARIA N. º 484/2024 - EXONERAR O SENHOR ERIVALDO MARQUES DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA PORTARIA N. º 488/2024 - EXONERAR O SENHOR JOAQUIM ELIZIO DA COSTA FILHO, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADOR DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA N. º 489/2024 - EXONERAR O SENHOR LINDOMAR MOREIRA DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES PORTARIA N. º 492/2024 - EXONERAR A SENHORA MARCELA BORGES DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE – NÍVEL I PORTARIA N. º 495/2024 - EXONERAR A SENHORA NAIANE DE SOUZA JACOBINA DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SUAS – NÍVEL II PORTARIA N. º 501/2024 - EXONERAR A SENHORA URANIA DE MELO ALVES DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADORA DE COMPRAS DA SAÚDE – N II. PORTARIA N. º 508/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA ELENILDE GAMA DE OLIVEIRA SANTOS PORTARIA N. º 509/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA ADNA LAÍS OLIVEIRA SOUZA PORTARIA N.º 481/2024 - EXONERAR O SENHOR EDGAR MARQUES VIANA FILHO, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCOM, OUVIDOR MUNICIPAL PORTARIA N.º 482/2024 EXONERAR O SENHOR EDINALDO JOSÉ DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO PORTARIA N.º 483/2024 EXONERAR A SENHORA, ERILENE CHAGAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 485/2024 - EXONERAR O SENHOR, FLAMAREON PEREIRA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PORTARIA N.º 486/2024 - EXONERAR A SENHORA, FRANCILENE MARQUES JORDÃO, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – NÍVEL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 487/2024 - EXONERAR O SENHOR GERALDO SANTOS DA CRUZ NETO DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADOR DE CONTRATOS – N IV PORTARIA N.º 490/2024 - EXONERAR A SENHORA LUCIANA COUTO DE CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCCI, CONTROLADORA INTERNA PORTARIA N.º 491/2024 - EXONERAR O SENHOR, LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCAJG, ASSESSOR JURÍDICO GERAL PORTARIA N.º 493/2024 - EXONERAR O SENHOR, MESSIAS FERREIRA DA SILVA FILHO, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA N.º 494/2024 - EXONERAR A SENHORA, MICAELA DAIANE FERREIRA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE PORTARIA N.º 496/2024 - EXONERAR A SENHORA NEIDE BORGES DA CRUZ, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV – DIRETORA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 497/2024 - EXONERAR O SENHOR, PAULO ROBERTO RAMOS DOS ANJOS, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCCDC, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) PORTARIA N.º 498/2024 - EXONERAR A SENHORA RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO DOS ANJOS, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSJSM, SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA N.º 499/2024 - EXONERAR A SENHORA TAYNÁ MARQUES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADA FINANCEIRA DO SUAS PORTARIA N.º 500/2024 - EXONERAR O SENHOR, UELBEM DE SOUZA CRUZ, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCC, COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS – NÍVEL V. PORTARIA N.º 502/2024 - EXONERAR O SENHOR WASHINGTON LUIZ CHAGAS, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADO UMC PORTARIA N.º 503/2024 - EXONERAR FUNCIONÁRIOS DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCAA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 504/2024 - EXONERAR A SENHORA EDINALVA ALVES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADA DO SUAS PORTARIA N.º 505/2024 - EXONERAR O SENHOR, REINALDO SANTOS DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO. PORTARIA N.º 506/2024 - EXONERAR A SENHORA, AGDA RAMOS SANTOS NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE PORTARIA N.º 507/2024 - EXONERAR A SENHORA ARIANE NONÁ DE SÁ, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADA DE SISTEMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N.º 510/2024 - EXONERAR A SENHORA, ANA CLAUDIA SANTOS PARAENSE, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 511/2024 - EXONERAR O SENHOR CLEVELAND DAVIS ROCHA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 512/2024 - EXONERAR O SENHOR, GERALDO DOS SANTOS CRUZ JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA N.º 513/2024 - EXONERAR O SENHOR, JULIANO HENRIQUES RIANI VIANA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 514/2024 - EXONERAR O SENHOR MANOEL MARQUES VIANA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA N.º 515/2024 - EXONERAR A SENHORA NADIA CAITANO SILVA ALVES, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCSM, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA N.º 516/2024 - EXONERAR O SENHOR DANÚBIO DE SOUZA SANTANA, DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCDV, DIRETOR DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024 DE 09.10.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2024, DATADO DE 09.10.2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021 DE 08/01/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2021, DATADO DE 08/01/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2021 DE 01/10/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2021, DATADO DE 01/10/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2023 DE 04.01.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 001/2023, DATADA DE 04.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2023 DE 04.01.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 002/2023, DATADO DE 04.01.2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 002/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 037/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 040/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 061/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 074/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 086/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2023 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 106/2023 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 114/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 124/2022 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - PREGÃO PRESENCIAL 017/2022-PP - AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM AUTOMOTIA) NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA E DE SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 129/2021 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA -

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 / 2027 DE BURITIRAMA - BA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO DE 2023 PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS CONFORME A PORTARIA Nº 034 DE 27 DE JUNHO DE 2022 DAS ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 91 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 92 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº. 237/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 89 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 90 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 844.250,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

CONTRATO DE OBRA Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO

DECRETO Nº 88 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 130/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 121/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 131/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 122/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. RESPOSTA AO TERCEIRO RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2024 DE 12.01.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 12.01.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 - A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES ERRATA AO EDITAL 002/2024-A PNAB

PORTARIA N. º 471/2024 - Exonerar o Senhor, Rafael Santos Pereira, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Manutenção e Suporte Técnico de Informática. PORTARIA N. º 472/2024 - Exonerar a Senhora Andressa Souza Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregada da Central de Abastecimento Farmacêutica. PORTARIA N. º 473/2024 - Exonerar o Senhor Edson Alves da Costa Junior do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Saúde Comunitária – Nível I. PORTARIA N. º 474/2024 - Exonerar a Senhora, Elisa Marques da Costa, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação – Nível II. PORTARIA N. º 475/2024 - Exonerar a Senhora Izanete Marques de Souza, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregada Administrativo da Secretaria de Saúde. PORTARIA N. º 476/2024 - Exonerar o Senhor, José Carlos Ferreira Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA N. º 477/2024 - Exonerar o Senhor, José Maria Nascimento, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Sanitária – Nível II. PORTARIA N. º 478/2024 - Exonerar o Senhor Vinícios Ramos Carneiro, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Epidemiológica – Nível IV. PORTARIA N. º 479/2024 - Exonerar o Senhor Arquias Dias do Nascimento do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Desenvolvimento Rural – N IV. PORTARIA N. º 480/2024 - Exonerar o Senhor Lourival Marques da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCAA, Assessor Administrativo. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2024 DE 16.08.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023 DE 20.11.2023 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 153/2023, DATADO DE 20.11.2023, POR MAIS 100 (CEM) DIAS A PARTIR DO DIA 20.11.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO QUANTITATIVO TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2021 DE 18/08/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 112/2021, DATADO DE 18/08/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2022 DE 27.07.2022 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.