DECRETO Nº 70 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 71 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.480.460,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Decreto Municipal 232/2024 de 11 de novembro 2024. Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-Ba em razão da grande estiagem que assola a região 14110, conforme PORTARIA /MDR 260/2022 DE 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providencias. Decreto Municipal 232/2024 de 11 de novembro 2024. Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-Ba em razão da grande estiagem que assola a região 14110, conforme PORTARIA /MDR 260/2022 DE 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providencias. DECRETO Nº 68 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 69 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.181.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023 DE 02.03.2023 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Nº 435/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Nº 436/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 118/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 118/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2024 DE 23.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2024 DE 23.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2024 DE 24.05.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2024 DE 12.09.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 12.09.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024 DE 18.10.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 18.10.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023 DE 15.12.2023. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 15.12.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20-10/2024 DE 13.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20-8/2024 DE 13.02.2024OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2024 DE 27.02.2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 034/2024, DATADO DE 27.02.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 03.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2023 DE 02.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2023 DE 07/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023 DE 07.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2023 DE 16.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2023 DE 16/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2023 DE 16.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2023 DE 24.05.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 098/2023, DATADO DE 24.05.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 09.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 004/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 009/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS / NEGRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 064/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, COBERTURA DE EVENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS EM JORNAL IMPRESSO E ONLINE VEICULADOS NO SITE WWW.JORNALGAZETADOOESTE.COM.BR. PRORROGAÇÃO DO CRONAGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB RETIFICAÇÃO A CRF 04/2024 PUBLICADA EM 15/10/2024.

DECRETO Nº 66 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 67 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.426.320,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 65 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD PORTARIA Nº433/2024. Resolve, exonerar o senhor Antenor Manoel dos Santos do cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado Municipal de Estradas e Rodagens. PORTARIA Nº434/2024. Resolve, exonerar a senhora Nete Zambak de Sousa Rosa do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretora da Divisão de Alimentação Escolar.

PORTARIA Nº 430/2024. “Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público n° 002/2024-B referente a saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo no município de Buritirama Bahia”. RESOLUÇÃO Nº 007/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. RESOLUÇÃO Nº008/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA TRASNFERÊNCIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO Nº. 231/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.. Dispõe sobre o processo de transição governamental para o exercício de 2025 2028, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências. PORTARIA N. º 429/2024. Exonerar a Senhora Euzenir Borges da Cruz Rocha do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 124/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NAS PORTARIAS DE FISCALIZAÇÃO SETORIAL DOS MESMOS E REVOGA O DISPOSTO NA PORTARIA 120/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BA. PORTARIA N. º 426/2024. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA LEYLA SANTANA DE OLIVEIRA PORTARIA N. º 427/2024. Resolve, exonerar o Senhor Reginaldo Nunes de Souza do Cargo Comissionado Símbolo CCMG, Motorista do Gabinete PORTARIA N. º 428/2024. Resolve, exonerar o Senhor Jair Edi Marques dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Licitação e Contratos TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 64 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.352.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N. º 417/2024. Resolve, exonerar o Senhor Renivaldo Silva dos Anjos do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Obras Públicos . PORTARIA N. º 418/2024. Resolve, exonerar o Senhor Adelcio Nunes Barbosa, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Vigilância Público PORTARIA N. º 413/2024. Resolve, exonerar o Senhor Eridelton Santos da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Patrimônio PORTARIA N. º 414/2024 .Resolve, exonerar o Senhor Danúbio de Souza Santana, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Serviços Públicos e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Patrimônio PORTARIA N. º 415/2024. Resolve, exonerar o Senhor Ederson Fabio Caitano dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Eventos Esportivos e Lazer – Nível V PORTARIA N. º 416/2024. Resolve, exonerar o Senhor Mario Nunes dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado da Manutenção do Estádio Municipal PORTARIA N. º 419/2024. Resolve, exonerar o Senhor Carlos Eduardo Rocha Arruda, do Cargo Comissionado Símbolo CCAJ, Assessor Jurídico PORTARIA N. º 420/2024. Resolve, exonerar o Senhor Jair Nunes Nolasco, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Serviços Públicos – Nível V PORTARIA N. º 421/2024 . Resolve, Exonerar o Senhor Stebany Van Basten Barauna Neris, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Patrimônio Municipal – Nível II PORTARIA N. º 422/2024. Resolve, exonerar o Senhor Glebson dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Iluminação Pública PORTARIA N. º 423/2024. Resolve, exonerar o Senhor Pablo Carvalho Alves do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadoria do Meio Ambiente – Nível IV PORTARIA N.º 412/2024. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDÊNCIARIA DO SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 090/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012". PORTARIA N.º 424/2024. Resolve, exonerar o Senhor Carlos de Souza Oliveira do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Comunicação PORTARIA N.º 425/2024. Resolve, exonerar o Senhor Reinaldo Esteban Saucedo Rolon do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Comunicação

DECRETO Nº 62 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 63 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO PARCIAL - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. APROVA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA EXERCICIO 2021. RESOLUÇÃO Nº 007, DE 15 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCICIO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023. APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO EXERCICIO 2021. RESOLUÇÃO Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2021 DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. RESOLUÇÃO Nº 26, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA EXERCICIO 2022.