DECRETO LEI N.º 230/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 411/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 036/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE COMO: LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AUDITORIA DE DADOS E GERENCIAMENTO DO E-SUS AB E SEUS APLICATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 61 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 970.600,00 (Novecentos e setenta mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE COMO: LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AUDITORIA DE DADOS E GERENCIAMENTO DO E-SUS AB E SEUS APLICATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-B - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-B - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO DISTRATO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS Nº 066/2023 E 081/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NOS CONTRATOS, CELEBRADOS EM 07/03/2023 E 16/03/2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 008/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA

PORTARIA Nº 005/2024-SAAE DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA 0 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 007/2024 DO SERVICO AUT6NOMO DE AGUA E ESGOTO. PORTARIA Nº 410/2024. “Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público n° 002/2024 A, referente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no município de Buritirama Bahia”. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO GERENCIADO DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA). AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO GERENCIADO DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA). EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024-SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO GERENCIADO DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-A - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2024 DE 27.02.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 27.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2024 DE 28.05.2024. OBJETO: REAJUSTE DE 8,40% (OITO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) PARA REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N. º 074/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2024 DE 23.02.2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 032/2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2023 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2023. OBJETO: DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2023, CUJO O OBJETO É A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTÓLOGO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA” CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97-1/2024

DECRETO Nº 60 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA

DECRETO Nº 59 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE - normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

DECRETO Nº 58 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 697.100,00 (Seiscentos e noventa e sete mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. D

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2024 DE 13.03.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS OBJETO DO CONTRATO N. º 048/2024, DATADO DE 13.03.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 13.09.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE