DECRETO Nº 57 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 821.550,00 (Oitocentos e vinte e um mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE COMO: LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AUDITORIA DE DADOS E GERENCIAMENTO DO E-SUS AB E SEUS APLICATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA 003/2024 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30/09/2024.

RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 4° BIMESTRE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2024 DE 23.02.2024 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEGUNDA NOTIFICAÇÃO - ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOSPARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS AATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 406/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 035/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 123/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 115/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021.

DECRETO Nº 56 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49-1/2022 DE 02.03.2022. OBJETO: REAJUSTE DE 15,67% (QUINZE VÍRGULA MEIA SETE POR CENTO) E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 49-1/2022, DATADO DE 02.03.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.08.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 55 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO. DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS,MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS,MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDEPORTE PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE AUDIENCIA LDO 2025. ATA DE AUDIENCIA LOA 2025

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 408/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 114/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 114/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PE - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FABRICAÇÃO / MODELO 2010 / 2010, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E EMERGÊNCIA, EXIGIDOS PELO CONTRAN, SIMILARES AO MERCEDES BENZ OF 1722 / VOLKSWAGEN COMIL SVELTO OU SUPERIOR

DECRETO Nº 54 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 562.000,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 042/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 033/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 32-1/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 25-1/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PE - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FABRICAÇÃO / MODELO 2010 / 2010, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E EMERGÊNCIA, EXIGIDOS PELO CONTRAN, SIMILARES AO MERCEDES BENZ OF 1722 / VOLKSWAGEN COMIL SVELTO OU SUPERIOR 12ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOASFÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO EGRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DEESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

DECRETO Nº 53 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.