DECRETO Nº 80 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 440/2024. RETORNA O SERVIDOR WESLEY CESAR MOREIRA DE ALMEIDA ÀS SUAS ATIVIDADES. PORTARIA Nº441/2024. RESOLVE, EXONERAR O SENHOR ELIEL ROBERTO DE CAITANO DO CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCDV, DIRETOR DA DIVISÃO DE RECEITAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO

Decreto Nº 233/2024 de 02 de Dezembro de 2024. Define o percentual do Programa Previne Brasil referente ao ano de 2024, destinados aos trabalhadores lotados nas Unidades Básicas de Saúde de Buritirama-Ba, segundo a Lei Nº201/2021 de 10 de Dezembro de 2021, que institui o Programa Previne Brasil e dá outras Providencias. Portaria Nº 126/2024. Resolve, exonerar os servidores do Cargo Comissionado Símbolo CCC, coordenadores pedagógicos escolares. ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ANO IV, N º 1995, FLS 130, REFERENTE AO PARECER JURIDICO Nº 144/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024

RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (5° BIM) DECRETO Nº 79 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA E A PESSOA JURIDICA BM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA E A PESSOA JURIDICA REALMED – SOCIEDADE MÉDICA LTDA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 003/2022 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - DISPENSA N. º 011/2022-D EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO) N. º 003/2022 - DISPENSA N. º 011/2022-D TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 016/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 017/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 019/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 107/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 076/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VEICULAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INSTITUCIONAIS, CONVOCAÇÕES E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 088/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - LOCAÇÃO DE UM MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR) TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 089/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-D - LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR). TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 121-1/2022 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, ASSESSORAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 166/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO RAPADURA, Nº 149, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA – BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.122.0155.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS

DECRETO Nº 78 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 437/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 037/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 002/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023 DE 14.12.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS OBJETO DO CONTRATO N. º 170/2023, DATADO DE 14.12.2023, POR MAIS 106 (CENTO E SEIS) DIAS A PARTIR DO DIA 14.11.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

LEI Nº 248/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. DECRETO Nº 76 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 77 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 483.520,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências PORTARIA Nº 438/2024. RESOLVE EXONERAR O SENHOR DARLEI DA SILVA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCC- COORDENADOR DE EVENTOS CULTURAIS NIVÉL II. PORTARIA Nº439/2024. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 125, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, MATRÍCULA E TRASNFERÊNCIA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BAHIA, BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DO SEU CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2025. AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2021, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL MILITÃO BARBOSA – CÓDIGO: 29038120, NA COMUNIDADE DE BOCA DO SACO, NESTA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO. TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2021 - CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL MILITÃO BARBOSA – CÓDIGO: 29038120, NA COMUNIDADE DE BOCA DO SACO, NESTA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO. PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - B EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REMANEJAMENTO DE RECURSO

DECRETO Nº 59 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 60 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.352.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 64 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.352.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA RECEBER CLIMATIZAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 74 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 75 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 162.845,00 (Cento e sessenta e dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N. º CV 854847/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024 DE 05.01.2024 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 05.01.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2023 DE 11.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 138/2023, POR MAIS 81 (OITENTA E UM) DIAS A PARTIR DO DIA 11.10.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 409-1/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 118/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA Nº124/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA II COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO BIÊNIO DE 2023 E 2024 DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI Nº 219/2022 DA GESTÃO DEMOCRATICA ESCOLAR. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE PARECER PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS, ASSIM COMO, RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESESFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESES AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE PARECER PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS, ASSIM COMO, RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESESFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESES EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE PARECER PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS, ASSIM COMO, RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESESFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESES SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 DE 20.10.2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 129/2022, DATADO DE 20.10.2022, POR MAIS 72 (SETENTA E DOIS) DIAS A PARTIR DO DIA 20.10.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 099/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 104/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 111/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 134/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 135/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 137/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 152/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA