PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 407/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 112/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 044/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE MOTORES ELÉTRICOS PARA BOMBA SUBMERSA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-1/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE MOTORES ELÉTRICOS PARA BOMBA SUBMERSA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-1/2024-D - CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESUPERESTRUTURA PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MATERNIDADE NOSSA SENHORADA LUZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESUMO DO CONTRATO DE OBRA Nº 113/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024-CE - TIPO: MENORLANCE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I – NOVO PAC PROPOSTA Nº12308501000124001, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA/BA RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE MOTORES ELÉTRICOS PARA BOMBA SUBMERSA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO Nº 51 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 52 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 11ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOASFÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO EGRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DEESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 043/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 034/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I – NOVO PAC PROPOSTA Nº 12308501000124001, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DA AJDUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I – NOVO PAC PROPOSTA Nº 12308501000124001, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA SONDA PERFURATRIZ ROTATIVA PNEUMÁTICA HIDRÁULICA - MODELO FG-05/C SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL TIPO B E CARTÃO DE VACINA INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA SONDA PERFURATRIZ ROTATIVA PNEUMÁTICA HIDRÁULICA - MODELO FG-05/C SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL TIPO B E CARTÃODE VACINA INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 042/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 033/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. 40ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTODEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAISPROFISSIONAIS NA ÁREADESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIODE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA - Nº 041/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 032/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. 40ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR -CREDENCIAMENTODEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAISPROFISSIONAIS NA ÁREADESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIODE BURITIRAMA - BA 5ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAFÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS ECREAS,CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, MUSCULAÇÃO E FISIOTERAPIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE (AAL), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, MUSCULAÇÃO E FISIOTERAPIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE (AAL), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA

DECRETO Nº 49 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 50 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.427.200,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

AVISO DE RESULTADO DA DÉCIMA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 405/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 031/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 404/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 110/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024-D - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (VESTUÁRIO, BANHO, HIGIENE E LIMPEZA) PARA CONFECÇÃO DE KIT ENXOVAL NA OFERTA DO BENEFICIO EVENTUAL DE NATALIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024-D - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (VESTUÁRIO, BANHO, HIGIENE E LIMPEZA) PARA CONFECÇÃO DE KIT ENXOVAL NA OFERTA DO BENEFICIO EVENTUAL DE NATALIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024-D - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

ATO DE DECLARAÇÃO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 35-1/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 109/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. PORTARIA Nº 038/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº -111/2024 DA PREFEITURA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. 40º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - DEEMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OSSERVIÇOSDOS ITEM 22 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO DA QUINTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOSPROFISSIONAISPARAATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 109/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024.