DECRETO Nº 48 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.218.000,00 (Um milhão e duzentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N. º 229/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Altera o Representante do Conselho do FUNDEB, da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME.

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 403/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº (S) 104/2024, 105/2024, 106/2024, 107/2024 E 108/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 106/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 47 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 506.300,00 (Quinhentos e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

48ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 E 2 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA Nº 035/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 102/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024-CE - TIPO: MENOR LANCE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I – NOVO PAC PROPOSTA Nº 12308501000124001, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA 39ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTODEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREADESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 102/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA Nº 036/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº -103/2024 DA PREFEITURA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 057/2023 DE 03.08.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 057/2023, DATADA DE 03.08.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 03/08/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2024 DE 08/05/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 069/2024, DATADO DE 08/05/2024, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DO DIA 08/07/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.

DECRETO Nº 46 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 401/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DAS ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 028/2024-A E 028/2024-B DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 034/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 030/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DE CAMPO REGIONAIS NAS COMUNIDADES DE LAJEDO, LAGOA BONITA E RIACHO DO MEIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BASÍLIO ELÍSIO ALVES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DE CAMPO REGIONAIS NAS COMUNIDADES DE LAJEDO, LAGOA BONITA E RIACHO DO MEIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BASÍLIO ELÍSIO ALVES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 095/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICA Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA