DECRETO Nº 31 DE 17 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Nº. 383/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A PORTARIA 001/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA Nº 382/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA Nº.381/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REFERENTE A PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA Nº 380/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA DEPUTADO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA - CONVÊNIO Nº 013/2024 - CONDER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO FORD CARGO MODELO 1317F 2004 - PRATA, PLACA NFN-0251, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-D- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO FORD CARGO MODELO 1317F 2004 - PRATA, PLACA NFN-0251, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA- BA Nº 384/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 373.1/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 072/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 375/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 074/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 024/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2024, ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 118/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 075/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024” EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO DO TIPO CARGA CAMINHÃO, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2012 / 2012, POTÊNCIA / CILINDRADA NÃO INFERIOR A 190CV / 4580, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 400.000 KM RODADOS, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 03 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A VW / 15.190 CRM 4 X 2, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2024 DE 14.02.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 023/2024, DATADO DE 14.02.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 14.05.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

DECRETO 215/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES NA VENDA DE BEDIBAS E PROPAGANDAS AUDIOVISUAIS DURANTE AS FESTAS DO SÃO JOÃO O ARRAIÁ DO CORONÉ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 217/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a definição da Comissão Organizadora para a realização da I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, de Buritirama - BA”

Lei Nº 247/2024, de 10 de Junho de 2024. Institui o Novo Código de de Meio Ambiente e atualiza o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), revogando-se a Lei Municipal de nº 140/2015 de 21 de dezembro de 2015 (Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providencias.) Resolução Nº 004/2024, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao primeiro quadrimestre de 2024, do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 027/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REFERENTES AS PORTARIAS 001/2021 E 002/2022. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 074/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 GOVERNO FEDERAL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONEL 2024", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA Nº 377/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA ZILMA ALVES SOARES. PORTARIA Nº 378/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA EUDETE NUNES DSO SANTOS. PORTARIA Nº 379/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR GEONIS RIBEIRO DA SILVA. PORTARIA Nº376/2024. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS EDUARDO BELÉM DE OLIVEIRA SOARES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAPAS PARA CARNÊS DE IPTU 2024, EM PAPEL OFFSET GRAMATURA 75, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAPAS PARA CARNÊS DE IPTU 2024, EM PAPEL OFFSET GRAMATURA 75, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2023 DE 02.06.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 105/2023, DATADO DE 02.06.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2023 DE 02.06.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 106/2023, DATADO DE 02.06.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 29 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 30 DE 03 DE JUNHO DE 2024

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE DECRETO Nº 214 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 28 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 374/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 51-2/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 117/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 073/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. ATA Nº 002/2024 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 29/05 DE 2024. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.