RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE DECRETO Nº 214 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 28 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 374/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 51-2/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 117/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 073/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. ATA Nº 002/2024 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 29/05 DE 2024. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Maio de 2023 até Abril de 2024. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2024. RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2° BIMESTRE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2024. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2024 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE de 2024 LEI Nº 095/2012 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDO A SUA EMISSÃO E PARA SUA PRODUÇÃO, GERADOS POR, BOATES, CASAS DE SHOWS, FESTAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, CARROS DE SOM, EQUIPAMENTOS DE SOM MECÂNICOS, BANDAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 246/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº107/2023 QUE FIXA DA DATA BASE PARA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVITE AOS FAZEDORES DE CULTURA DE BURITIRAMA E A POPULAÇÃO EM GERAL.

LEI MUNICIPAL Nº 245, DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 194/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 E CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N.º 213/2024 DE 20 MAIO DE 2024. “Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Constituição Federal Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 103/2013, que regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ” CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RETIFICA A CRF 02/2023 PUBLICADA EM 22/09/2023 PARA ACRESCENTAR O VALOR DO IMÓVEL Nº 19. RETIFICAÇÃO A CRF 02/2024 PUBLICADA EM 03/05/2024.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 372-1/2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 071/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 051-2/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 022/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022

LEI Nº 244/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 27 DE 23 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DÉCIMA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS,MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR)PARA ATENDERASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS: 001/2024 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - PERP Nº 017/2023 - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS: 002/2024 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - PERP Nº 017/2023 - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS: 003/2024 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - PERP Nº 017/2023 - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 212/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 372/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 070/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52.1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 372-1/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 071/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 051-2/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 373/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 019/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 051-2/2021

DECRETO Nº 26 DE 21 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 10ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO PARA PAINEL DE LED 4X2 E EDIÇÃO DOS MELHORES MOMENTOS DO EVENTO TRADICIONAL DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO PARA PAINEL DE LED 4X2 E EDIÇÃO DOS MELHORES MOMENTOS DO EVENTO TRADICIONAL DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

DECRETO Nº 24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 25 DE 20 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA – CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 115/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 066/2024, 067/2024 E 068/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 044/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA – CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA – CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 114/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 063/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 025/2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 069/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 024/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA