PORTARIA MUNICIPAL Nº. 361/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO 016/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS MONTADAS, DESTINADAS A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 125/2014, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350-1/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357-2/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA – CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO DO TIPO CARGA CAMINHÃO, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2012 / 2012, POTÊNCIA / CILINDRADA NÃO INFERIOR A 190CV / 4580, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 400.000 KM RODADOS, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 03 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A VW / 15.190 CRM 4 X 2, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 35º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITENS 1, 2 E 3 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO

DECRETO Nº 17 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357-1/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 018/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 005/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA DOS ENVELOPES 01 DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2024

EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA 003/2024. CONVOCA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.

DECRETO Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 209/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA MUNICIPAL DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 013/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA Nº 358/2024. RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR HANIEL GOMES MACHADO DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCT TESOUREIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. PORTARIA Nº 359/2024. RESOLVE, EXONERAR A SENHORA SAMANTA VIANA MARQUES DO CARGO COMISSIONADO CCE, ENCARREGADA DE REGISTROS CONTABÉIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA PORTARIA Nº 360/2024. RESOLVE, NOMEAR A SENHORA SAMANTA VIANA MARQUES PARA O CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCT, TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA.

DECRETO Nº 203/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 204/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO, DE QUE DISPÕE O INCISO XVIII DO ART. 92 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 205/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE PRECEITOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO, DE QUE DISPÕE O §1º DO ART. 169 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 206/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A NEGOCIAÇÃO DE CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS COM O PRIMEIRO COLOCADO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 61 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 207/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 208/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE PRECEITOS PARA A DEFINIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO FORNECIDO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DE QUE DISPÕE O §1º DO ART. 175 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL ERRATA DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 350-2/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021

DECRETO Nº 15 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 112/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350-1/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO – PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REFORMA EM BANCOS DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACAS OLS 3285 E NX I9107), CAMINHÃO BAÚ FORD (PLACA NTV 3299) E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ANTIDERRAPANTE NO ASSOALHO DE 04 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACAS LSD 3054 / KVE 4309 / NYX 4332 / NXI 9207), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO – PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 012/2024-OSD - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO – PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SOB EDITAL Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SELEÇÃO DE PROFESSORES SOB EDITAL Nº 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA . NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 001/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-E - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 002/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-E - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 355/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 009/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 356/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 012/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE REPETIÇÃO DE SINAL DE TV ABERTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-D - AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO CRAS, SCFV E BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA. AVISO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA