32º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DEEMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 6 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO

DECRETO Nº 8 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - 1ª REVISÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 349/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA Nº 111/2024. NOMEAR A SERVIDORA FATIMA REGINA BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCC, COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR. REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO N. º 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/2023 DE 06.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 022/2023, DATADA DE 06.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 06/03/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2023 DE 14.04.2023. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 093/2023, DATADO DE 14.04.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 14/04/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20.10.2021. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 144/2021, DATADO DE 20.10.2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 DE 01.04.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 29.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076447316 - PREGÃO ELETRÔNICO 205/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00080305317 - PREGÃO ELETRÔNICO 205/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081284478 - PREGÃO ELETRÔNICO 226/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081285240 - PREGÃO ELETRÔNICO 226/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081285582 - PREGÃO ELETRÔNICO 226/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081411576 - PREGÃO ELETRÔNICO 288/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081411891 - PREGÃO ELETRÔNICO 288/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081412143 - PREGÃO ELETRÔNICO 288/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081924824 - PREGÃO ELETRÔNICO 242/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081924951 - PREGÃO ELETRÔNICO 242/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00083723654 - PREGÃO ELETRÔNICO 257/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00083724833 - PREGÃO ELETRÔNICO 257/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00084463085 - PREGÃO ELETRÔNICO 339/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-D-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ESPECIALIZADA EM E-SOCIAL, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS, EMISSÃO DE GUIAS DE IMPOSTOS, PROCESSAMENTO E ENVIO DOS EVENTOS AO E-SOCIAL, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO (SAAE) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-D-SAAE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, COMPETINDO-LHE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DE SAAE - ETA - CONTROLE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISÁGUA E DATASUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ESPECIALIZADA EM E-SOCIAL, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS, EMISSÃO DE GUIAS DE IMPOSTOS, PROCESSAMENTO E ENVIO DOS EVENTOS AO E-SOCIAL, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO (SAAE) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, COMPETINDO-LHE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2024-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DE SAAE - ETA - CONTROLE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISÁGUA E DATASUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

LEI N° 242/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI N.°188/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021, NO SEU DISPOSITIVO DO ART 40, INCISO II E ALINÉAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 110/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 038/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 014/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023 DE 01.12.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 165/2023, DATADO DE 01.12.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESOLUÇÃO N° 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXERCICIO 2024. RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA DEMOSTRATIVO, SERVIÇOS/PROGRAMAS COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL- EXERCICIO 2022. RESOLUÇÃO N°003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA.

DECRETO N° 199/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA A Portaria nº. 347 de 01 de março de 2024, publicado na edição nº. 1836, de 01 de março de 2024, do Diário Oficial do Município de Buritirama-BA tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 107/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 30, 31, 32 E 33/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 108/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 109/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 35 E 036/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA SECULT Nº 001/2024. “Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para composição da Comissão do Processo de Eleição para os membros da sociedade civil que irão compor o CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural conforme a Lei Municipal nº 188/2022 de 22 de junho de 2022” RESUMO DO CONTRATO Nº 030-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 031-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 032-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 033-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 034-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.1-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.10-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.11-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.2-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.3-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.4-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.5-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.6-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.7-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.8-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.9-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO. PORTARIA N. º 347/2024. Resolve, nomear a Senhora Fagna Moreira dos Santos, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Almoxarifado – Nível IV Portaria N° 004/2024 SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. RESOLVE, EXONERAR a pedido, a Senhora CLEUMA MARQUES DOS ANJOS, do Cargo em Comissão, Faturista- CC-7 deste SAAE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - LOTE 05 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre a autorização a aplicação dos saldos financeiros dos recursos transferidos pelo FNS para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19 no período de 2020 a 2022 pelo FMS até 31 de dezembro 2024. RESOLUÇÃO Nº 01 de 01 de março de 2024. Dispõe sobre a regulamentação da oferta da Educação de Jovens e Adultos Combinada – EJA, Etapas I, II, III, IV e V nas Unidades Escolares da Sede e Campo do Sistema Municipal de Ensino de Buritirama-Bahia.

DECRETO Nº 7 DE 29 DE FEVEREIRO DE 202 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 343/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA N. º 345/2024 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR WESLEY CESAR MOREIRA ALMEIDA PORTARIA N.º 346/2024 - EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA NOEME PEREIRA DOS REIS PORTARIA Nº 107, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Institui a Política da Educação em Tempo Integral e integrada, para as Unidades Escolares, do Sistema Municipal de Ensino de Buritirama, Bahia” PORTARIA Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a regulamentação da oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA Combinada no Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Sistema Municipal de Ensino no Município de Buritirama - BA e dá outras providências PORTARIA Nº. 344/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA SEDUC Nº 109/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.. Reformular a sistemática de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem nas etapas e modalidades da Rede Pública Municipal do Sistema de Educação de Buritirama, Bahia. NONA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDERASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 DE 09.02.2023. - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2023, DATADO DE 09.02.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 09.02.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 050/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023 - CRED - CUJO O OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 02 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 111/2022 - CUJO O OBJETO É O IMÓVEL, SITUADO NA RUA SÃO GONÇALO, N º 175-B, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.110.0210.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NOS TERMOS DA LEI 8.666/93, FICANDO RESCINDIDA A PARTIR DE 29/02/2024, CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 ATA N° 001/2024 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2023. QUE VISA AVALIAR E DEMOSTRAR O DESEPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ASSIM COMO AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PARA O MUNICIPIO DE BURITIRAMA. ATO DE CONVOCAÇÃO N° 01-2024. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA - ENFERMEIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM