RGF – RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2023. RREO – RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6° BIMESTRE. DECRETO Nº 1 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Resumo do Contrato OBJETO: Locação de uma casa residencial para apoio a servidores do SAAE, a serviço na captação de água do Rio Grande.

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO. Locação de uma casa residencial para apoio a servidores do SAAE, a serviço na captação de água do Rio Grande.

5ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022 DE 13/04/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 091/2022, DATADO DE 13/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (VESTUÁRIO, BANHO, HIGIENE E LIMPEZA) PARA CONFECÇÃO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 169-1/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 7 LUGARES, COR PRATA / CINZA / BRANCO, SIMILAR A CHEV / SPIN 1.8 LT 8V FLEX 4P AUTOMÁTICO 2024 PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA EM ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE - AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES EVAPORATIVOS DE PAREDE E PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2023 DE 31/01/23. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 011/2023, DATADO DE 31/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 036/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 055/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 099/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2023 DE 06.09.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 122/2023, DATADO DE 06.09.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2022 DE 14/02/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2022, DATADO DE 14/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022 DE 14/02/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2022, DATADO DE 14/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022 DE 05/04/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 087/2022, DATADO DE 05/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022 DE 08/07/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2022, DATADO DE 08/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2022 DE 27/07/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2022, DATADO DE 27/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 061/2021, DATADO DE 29/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2021 DE 15.09.2021. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2021, DATADO DE 15.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO

DECRETO N° 198/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENER NECESIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2023 DE 04.01.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 001/2023, DATADA DE 04.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2023-SAAE DE 04.01.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 002/2023, DATADO DE 04.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A /2023 A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023 DE 04.01.2023. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2023, DATADO DE 04.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 024/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 031/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 033/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 034/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 035/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 038/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 040/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 041/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 042/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 044/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 046/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 047/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 048/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 050/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 051/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 052/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 053/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 054/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/203 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 060/203, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 062/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2023 DE 03/12/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2023, DATADO DE 03/12/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2023 DE 07/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 066/2023, DATADO DE 07/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2023 DE 07/03/2023. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2023 DE 07/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 073/2023, DATADO DE 07/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023 DE 07/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 074/2023, DATADO DE 07/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 079/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 080/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 081/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 082/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 083/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2023 DE 16/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 084/2023, DATADO DE 16/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2023 DE 16.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 086/2023, DATADO DE 16.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023 DE 03/04/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2023, DATADO DE 03/04/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 100/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 101/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 102/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2023 DE 01/12/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 166/2023, DATADO DE 01/12/2023, POR MAIS 01 (UM) MÊS A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2021-SAAE DE 01/10/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2021, DATADO DE 01/10/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 DE 14/01/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2022, DATADO DE 14/01/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022-SAAE DE 02/02/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2022, DATADO DE 02/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022 DE 01/02/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 003/2022, DATADO DE 01/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 032/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 045/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022 DE 11/03/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 072/2022, DATADO DE 11/03/2022, POR MAIS 01 (UM) MÊS A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022 DE 11.03.2022. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 11.03.2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022 DE 11/03/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 074/2022, DATADO DE 11/03/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 098/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021-SAAE DE 08/01/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2021, DATADO DE 08/01/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2021 DE 04.01.2021. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 006/2021, DATADO DE 04.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021 DE 03/02/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2021, DATADO DE 03/02/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021 DE 01/03/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 021/2021, DATADO DE 01/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 100/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO RESOLUÇÃO N° 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A RESOLUÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS REFERENTES AOS SALDOS DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO EXERCICIO DE 2024.

LEI Nº 240/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - “Estabelece novo piso salarial mínimo aos servidores efetivos, cargos comissionados, prestadores de serviços e prestadores de serviços terceirizados do município de Buritirama-BA e dá outras providências.” DECRETO N° 197/2024 DE 20 DE JANEIRO DE 2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA AO DECRETO 001/2024 AVISO DE RESULTADO DA SEGUNDA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAISPARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 4ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 033/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 003/2023, DATADO DE 05/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 005/2023, DATADO DE 06/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 006/2023, DATADO DE 06/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2023, DATADO DE 06/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 010/2023, DATADO DE 24/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2023, DATADO DE 06/02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 016/2023, DATADO DE 14/02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 064/2023, DATADO DE 07/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2023, DATADO DE 02/06/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 104/2023, DATADO DE 02/06/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 117/2023, DATADO DE 24/07/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2023, DATADO DE 25/07/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 131/2023, DATADO DE 02/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 132/2023, DATADO DE 02/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 133/2023, DATADO DE 02/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 134/2023, DATADO DE 06/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 135/2023, DATADO DE 06/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 136/2023, DATADO DE 06/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 137/2023, DATADO DE 10/10/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 152/2023, DATADO DE 06/11/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 167/2023, DATADO DE 01/12/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 032/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 034/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 035/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 037/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 038/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 039/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 040/2021, DATADO DE 22/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 043/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 049/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 051/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 055/2021, DATADO DE 24/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 059/2021, DATADO DE 25/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 060/2021, DATADO DE 25/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 096/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2022, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 097/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/08/2021, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 099/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 100/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 104/2021, DATADO DE 02/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 107/2021, DATADO DE 03/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2021 DE 18/08/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 112/2021, DATADO DE 18/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 113/2021, DATADO DE 19/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 72-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 72-1/2021, DATADO DE 04/05/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 042/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 046/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 048/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 052/2021, DATADO DE 23/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 054/2021, DATADO DE 24/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03-1/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 03.1/2022, DATADO DE 08/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 091/2022, DATADO DE 13/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 092/2022, DATADO DE 13/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2022, DATADO DE 14/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2022, DATADO DE 20/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2022, DATADO DE 15/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 144/2021, DATADO DE 20/10/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-PE - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CABO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA DE RENOME REGIONAL, LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO GONÇALO NA CIDADE DE BURITIRAMA – BA, NA PRAÇA DE EVENTOS MARIA EUZA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2023, DATADO DE 03.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023, DATADO DE 02.05.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023, DATADO DE 24.05.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2022, DATADO DE 03.01.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 004/2022, DATADO DE 11.02.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022 - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N.º 080/2022, DATADO DE 17/03/2022, POR MAIS 01 (UM) MÊS A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 110/2022, DATADO DE 15.06.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2022, DATADO DE 20.06.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121-1/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 121-1/2022, DATADO DE 01.08.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023 DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 131/2022, DATADO DE 03/11/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 184/2021, DATADO DE 02.12.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2021, DATADO DE 04.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 005/2022, DATADO DE 11.02.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2021, DATADO DE 12/02/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 064/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 076/2021, DATADO DE 01.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021, DATADO DE 30.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2021, DATADO DE 09/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2021, DATADO DE 09/09/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 116/2022, DATADO DE 12.07.2022 E ORDEM DE SERVIÇO, DATADA DE 13.04.2023, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 166/2021, DATADO DE 03/11/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 186/2021, DATADO DE 03/12/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 74-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 74-1/2021, DATADO DE 01/06/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO

30° HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 38° CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA

ERRATA AO DECRETO N° 001/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 AVISO DE RESULTADO DA QUINTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE - AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA