AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 29ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 37ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 39 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

PORTARIA N. º 328/2024. Resolve, nomear o Senhor Stebany Van Basten Barauna Neris, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Patrimônio Municipal – Nível II PORTARIA N. º 329/2024. Resolve, nomear o Senhor Vinícios Ramos Carneiro, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Epidemiológica – Nível IV PORTARIA N. º 330/2024. Resolve, exonerar o Senhor Carlos Eduardo Rocha Arruda, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Materiais Nível I da Secretaria de Saúde e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCAJ, Assessor Jurídico 30º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 37 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO

PORTARIA 327/2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências”. TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028

29º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS /PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 18 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 36ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 18 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EDEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NOMUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REABERTURA DO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISÍCO FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO EXERCICIO 2021, PARA RETIFICAÇÃO.

DECRETO N.º 01/2024 DE 05 JANEIRO DE 2024. “Institui o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2024 no município de Buritirama - Bahia dá outras providências.” PORTARIA N° 324/2023 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELIECIO TEIXEIRA GAMA Resolução Nº 001/2024 CMDCA. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA BA PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028. ANEXO CALENDARIO DE PROGRAMAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA.

PORTARIA N. º 325/2024. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA ADNA LAÍS OLIVEIRA SOUZA. PORTARIA Nº 02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

ERRATA À PORTARIA N.º 316/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024,onde nomeia o Senhor, Clevelad Davis Rocha Santos, para o cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Saúde, do Município de Buritirama BA. PORTARIA N.º 324/2024. RESOLVE, Exonerar a Senhora Micaela Daiane Ferreira Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Patrimônio Municipal – N II e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretora da Divisão de Contabilidade. PORTARIA Nº 101/2023. RESOLVE, EXONERAR OS SERVIDORES DO CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCC, COORDENADORES PEDAGÓGICOS ESCOLARES. OITAVA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS TERCEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-CRED - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS (CAIXA DE AUTO ATENDIMENTO), COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA N. º 314/2024. Resolve, exonerar o Senhor Irom Marques de Almeida, do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Governo. PORTARIA N. º 318/2024. Resolve, Exonerar o Senhor Adelcio Nunes Barbosa, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Serviços Públicos. PORTARIA N. º 319/2024. Resolve, exonerar o Senhor Jair Nunes Nolasso, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado da Vigilância Pública e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Serviços Públicos. PORTARIA N. º 320/2024. Resolve, nomear o Senhor Adelcio Nunes Barbosa, para o Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Vigilância Público. PORTARIA N. º 321/2024. Resolve, exonerar o Senhor Danubio de Souza Santana, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Patrimônio e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Serviços Públicos. PORTARIA N. º 322/2024. Resolve, exonerar o Senhor Eridelton Santos da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Almoxarifado – Nível - II e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Patrimônio PORTARIA N.º 312/2024. Resolve, exonerar a pedido o Senhor João Neris dos Santos, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Comunicação PORTARIA N.º 313/2024. Resolve, exonerar a pedido, a Senhora Tayana Sodré de Oliveira do Cargo Comissionado Símbolo CCCI, Controladora Interna. PORTARIA N.º 315/2024. Resolve, exonerar a pedido, a Senhora Nadia Caitano Silva Alves, do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretária Municipal de Saúde e Nomear para Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. PORTARIA N.º 316/2024. Resolve, nomear o Senhor Clevelad Davis Rocha Santos para o Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Saúde. PORTARIA N.º 317/2024. Resolve, nomear o Senhor Carlos de Souza Oliveira para o Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Comunicação PORTARIA N.º 323/2024. Resolve, exonerar a Senhora Luciana Couto de Carvalho do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Administração e Transporte – N II e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCCI, Controladora Interna.

DECRETO Nº 133 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE - AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA APÓS ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO AO MESMO. RECEBIMENTO DA PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESPOSTA DA PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA