AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA DISPÕE SOBRE A "APROVAÇÃO" DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA NO ANO DE 2018. DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO" PARA A ALTERAÇÃO DA LEI 210/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASILPARA OS SERVIDORES DA ATENÇAO PRIMÁRIA DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO" PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENETOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUS. DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO" PARA PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA .

DECRETO Nº 120 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 308/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 168/2023 E 169/2023 ABAIXO ELENCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076386364 - PREGÃO ELETRÔNICO 195/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076402446 - PREGÃO ELETRÔNICO 213/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077546733 - PREGÃO ELETRÔNICO 171/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077552409 - PREGÃO ELETRÔNICO 171/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077552409 - PREGÃO ELETRÔNICO 195/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077700229 - PREGÃO ELETRÔNICO 211/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077700780 - PREGÃO ELETRÔNICO 211/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077890940 - PREGÃO ELETRÔNICO 233/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077891582 - PREGÃO ELETRÔNICO 233/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078201080 - PREGÃO ELETRÔNICO 216/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078202534 - PREGÃO ELETRÔNICO 216/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078203011 - PREGÃO ELETRÔNICO 216/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078245781 - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078246935 - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078454262 - PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078454587 - PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078455519 - PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES A SEREM ENTREGUES AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO CRAS, NO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO ANO DE 2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º037/2022-PPRP - AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º037/2022-PPRP - AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 119 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

DECRETO Nº 117 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 643.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

LEI N. º 237/2023, 5 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. º 008/2000, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DE BURITIRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.° 238/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Buritiramama – Bahia e dá outras providências. LEI N.° 239/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 066/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 04-1/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE - AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES EVAPORATIVOS DE PAREDE E PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023-D - AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PSICÓLOGA NO CREAS RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA ÁREA DA SAÚDE

DECRETO Nº 116 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 302 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO PORTARIA Nº 303 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA PORTARIA Nº 304 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA PORTARIA Nº 305 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO. PORTARIA Nº 306 - COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS PORTARIA Nº 307 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 7 LUGARES, COR PRATA / CINZA / BRANCO, SIMILAR A CHEV / SPIN 1.8 LT 8V FLEX 4P AUTOMÁTICO 2024 PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA EM ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 115 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.150,00 (QUARENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DAMANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 004/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRA Nº 157/2023, 158/2023, 159/2023, 160/2023, 161/2023, 162/2023, 163/2023, 164/2023 E 165/2023, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. 35ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 12 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.

PORTARIA N.º 300/2023. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR ADIEL MARQUES DA SILVA PORTARIA N° 03/2023. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPÊUTA NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 004/2023, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JANUÁRIO DAS NEVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO NAS REUNIÕES, ATIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS NA COMUNIDADE 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 4 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Errata da Portaria 98 de 21 de novembro 2023, publicada no dia 28/11/2023, estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matricula e transferência de estudantes nas escolas do sistema municipal de ensino de Buritirama, bem como a programação do seu calendário escolar para o ano de 2004.

RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (5° BIM) DECRETO Nº 113 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 114 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL 299/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 155/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º034/2022-PPRP - EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº. 02/2023. Alienação para a venda de bens móveis, antieconômicos e inservíveis para o município de Buritirama-Ba.