PORTARIA N° 98, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOCAÇÃO DE MATRICULA, MATRICULA E TRANSFÊRENCIA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA , BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DO SEU CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024. ANEXO I CRONOGRAMA DE RENOVAÇÃO DE MATRICULA, TRASNFERÊNCIA E MATRICULA- 2024. ANALISE DAS DIRETIVAS, PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2023 E ORGANIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Homologação do Resultado do Edital nº 001/2023 José Ribeiro Gama – Prêmio Audiovisual, Edital nº 002/2023 Gerson Pereira dos Santos – Fomento Audiovisual e Edital nº 003/2023 Marolina Alves da Rocha – Prêmio Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022 e o Decreto n.º 11.525, de 11 de maio de 2023.

SSAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2023 SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2023. SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE de 2023.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

DECRETO Nº 112 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resultado final da avaliação pelo Comitê Gestor Cultural definido pelo Decreto nº 183/2023, referente o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, - Zoza Ribeiro Gama (Zoza Sanfoneiro) para PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL- Do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Gerson Pereira dos Santos, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL e do Edital de Chamamento Público nº 003/2023 - Marolina Alves da Rocha ( Aline Costureira), para PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. ANEXO PLANO DE AÇÃO POR MEIO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV MENCIONADO NO PARECER 001/2023 COMITÊ GESTOR CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO- BURITIRAMA-BA

DECRETO Nº 111 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 12 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO

1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 110 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 321.510,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) PNEUS 175/65 R14 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2023 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI N° 236/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 298/2023. Resolve, exonerar a pedido o Senhor Erick Raí David Ribeiro Mangueira do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador da Vigilância Epidemiológica – Nível I. EDITAL 003/2023 DEMAIS AREAS DA CULTURAL/Dança circular sagrada ou dança de roda. Resultado da avaliação pelo Comitê Gestor Cultural definido pelo Decreto nº 183/2023, referente o Edital de chamamento Público nº 001/2023 - Zoza Ribeiro Gama (Zoza Sanfoneiro) para PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL Resultado da avaliação pelo Comitê Gestor Cultural definido pelo Decreto nº 183/2023, referente o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Zoza Ribeiro Gama (Zoza Sanfoneiro) para PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL Resultado da avaliação pelo Comitê Gestor Cultural definido pelo Decreto nº 183/2023, referente o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Gerson Pereira dos Santos, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo – AUDIOVISUAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 160 HORAS PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BURITIRAMA/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC E FILTRO PARA INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES PERFURADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME RELAÇÃO DE ITENS APENSO A ESTA ORDEM DE SERVIÇO RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 026-2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 160 HORAS PARA 04 (QUATRO) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BURITIRAMA/BA RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O SAMU E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS, MATERIAIS E INSUMOS PARA O SAMU E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS, DIVISÓRIA, JANELAS, ESPELHOS E OUTROS MATERIAIS EM VIDRO COMUM OU TEMPERADO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMPLETO (CAD PRÓPRIO, GEOINCRA, LOTEAMENTOS, REURB, VOLUMETRIA, TOPOGRAFIA CONVENCIONAL, RASTER E CAR, SUPORTE ILIMITADO VIA CHAT, WHATSAPP, E-MAIL, TELEFONE, VÍDEO AULAS, TUTORIAIS, CURSOS ONLINE E ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO MUNICIPAL N.º 191/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região – 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL 294-1/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRA Nº 143/2023, 144/2023, 145/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023 E 149/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA MUNICIPAL 294-2/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 150/2023 E 151/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA MUNICIPAL 295-1/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA MUNICIPAL 296/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2023 ABAIXO ELENCADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL 297/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2023 ABAIXO ELENCADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CD - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA