DECRETO MUNICIPAL N. º 190/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera Representante da Secretária de Planejamento, Administração e Finanças do Comitê Gestor Cultural DECRETO Nº 109 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 242.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 189 DE 08 de NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA E DE SUAS SECRETARIAS

ERRATA - RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2022 ERRATA - RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 ERRATA - RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1° BIM) 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2° BIM) 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3° BIM) 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4° BIM) 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (5° BIM) 2022 ERRATA - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6° BIM) 2022 DECRETO Nº 106 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 107 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 108 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 105 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 295/2023. Resolve, declarar a vacância do Cargo Efetivo de Assistente Social da Secretaria Municipal da Assistência Social, em decorrência do falecimento da Titular a Senhora Barbara Mascarenhas Rocha matrícula 827, no dia 12 de outubro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 143/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 144/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 145/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 146/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 147/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 148/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 149/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

DECRETO Nº 104 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA 26ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 34ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 41 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. APROVA TERMO DE ACEITE-ADESÃO ÀS INICIATIVAS "ALIMENTA SUAS-BA" E AO "SUAS FORTALECIDO" PARA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVÉS DO REPASSE EXTRAORDINARIO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL- SUAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

DECRETO Nº 103 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.