PORTARIA 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

Renuncia do Conselheiro Tutelar Diego Lopes Alencar e Posse do suplente Welton Ferreira de Souza.

PORTARIA MUNICIPAL 263-1/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DISPOSTOS NO CONTRATO Nº 107/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA Nº 97 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÃRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ANÁLISE DA REORGANIZAÇÃO/ADAPTÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO REFERENTE AO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO LETIVO 2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA E DE SUAS SECRETARIAS 1º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA 26º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 41 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROSPOSTA PARA AQUISIÇÃO DA UOM (UNIDADE MOVÉL ODONTOLÓGICA) PARA O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. RESOLUÇÃO Nº008/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA A POSSIVÉL CONSTRUÇÃO DA USB NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. REFERENTE AO ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ANOS DE 2023 E 2024

DECRETO Nº 102 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 188 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076327717 - PREGÃO ELETRÔNICO 214/2023 -AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076528828 - PREGÃO ELETRÔNICO 218/2023 -AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO ATA DE REUNIÃO EM FORMATO AMPLIADA PARA RECOMPONSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ANOS DE 2023 A 2024.

DECRETO MUNICIPAL N.º 187/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Luto Oficial de 01 (um) dia em memória do Pastor Euripedes Antônio dos Santos Filho.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023-D - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023-D - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2023 - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 49-1/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 49-1/2022, DATADO DE 02.03.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 12.09.2023, DEVIDO A TOTAL EXECUÇÃO DO CONTRATO E A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 100 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 101 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – JOSÉ RIBEIRO GAMA (ZOZA SANFONEIRO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – GERSON PEREIRA DOS SANTOS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – MAROLINA ALVES DA ROCHA (ALINE COSTUREIRA). EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

LEI N.º 234/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, veículos, máquinas e utensílios não utilizados ou inservíveis ao Município de Buritirama e dá outras providências. LEI Nº 235/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. DECRETO Nº 99 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 186 de 09 de outubro de 2023. Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. RESOLUÇÃO N°007/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.