DECRETO N°179/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74 DE 26 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA N° 06 DE 24 DE JULHO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. 22º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA 28ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 15 E 29 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

21ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 73 DE 19 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 85.500,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CRED - ITEM 15, 16, 17, 18, 19 E 20 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO

PORTARIA N. º 283/2023. Resolve exonerar, a pedido, o servidor Cleuton da Silva Costa, do cargo efetivo de Vigia. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA VALESCA MAYSSA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL – DIA DO EVANGÉLICO 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA VALESCA MAYSSA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL – DIA DO EVANGÉLICO 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA VALESCA MAYSSA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MUNICIPAL – DIA DO EVANGÉLICO 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 022/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 029/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 030/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 049/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 056/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 71 DE 17 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 72 DE 17 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 282/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. 27ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 29 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Edital Nº 007/2023 CMDCA. Lista de Candidatos Aprovados na prova referente ao processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritrama-Ba.

21º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS EDITAL DE CONVOCAÇÇÃO - LIGA DESPORTIVA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2023

DECRETO Nº 70 DE 12 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 279/2023. Resolve, exonerar o Senhor Gleison Santos Cruz do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Saúde Comunitária – Nível V PORTARIA N.º 280/2023. Resolve, nomear o Senhor Edson Alves da Costa Junior para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Saúde Comunitária – Nível V. PORTARIA N.º 281/2023. Resolve, nomear o Senhor Dárlei da Silva Santos para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Eventos Culturais – Nível II. AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA EDITAL Nº 01/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.