DECRETO N° 69 DE 11 DE JULHO DE 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 004/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2023" EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS DE RECURSOS HUMANOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO EM SALVADOR-BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023-D - AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ORNAMENTAÇÃO DECORATIVA DE EVENTOS E ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) GESTÃO DISPOSITIVO BÁSICO, PARA USO DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE, COM O FORNECIMENTO DE LINHAS DE ACESSO MÓVEL PÓS - PAGO, DURANTE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO SAMU MERCEDES BENZ - SPRINTER 415 - CDI FURGÃO E. LONGO T. ALTO 2.2 BI-T AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE REALIZAÇÃO DA JORNADA SOCIAL, DE 31 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023-D - Contratação de empresa ou pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER INFORMATIVO EM LONA PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA ATÉ VOCÊ, LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 E CONVÊNIO Nº 140/2023 - SUFOTUR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E PROJETOR DATASHOW, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2023 - CARTA CONVITE Nº 004/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2023" EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2023 - CARTA CONVITE Nº 004/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2023" EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023-D - Contratação de empresa ou pessoa física para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE CUSTO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA/BA RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 68 DE 10 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 278/2023. Resolve, Exonerar o Senhor Luiz Ramos Carneiro de Oliveira do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Eventos Culturais – Nível II. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 66 DE 07 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 67 DE 07 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 276/2023. Resolve, exonerar a Senhora Edenaide Alves dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Serviços e Benefícios- Nível II. PORTARIA N.º 277/2023. Nomear a Senhora Elizangela Marques dos Santos para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Serviços e Benefícios – Nível II, da Secretaria Municipal de Assistência Social. 26ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 8 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 65 DE 06 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.146.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 275 DE 19 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE: Designar o servidor Pablo Carvalho Alves como o representante institucional deste município com a finalidade de estabelecer a comunicação e as tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Proágua Rural. 20ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA

Lei Nº 131 de 22 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação PME do município de Buritirama em consonância com a Lei Nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação PNE. Anexado o Plano Municipal 2015/2025 Buritirama-Ba. PORTARIA N.º 274/2023. Resolve, exonerar o Senhor Anderson Rocha Duarte do Cargo Comissionado Símbolo CCAA, Assessor Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA 20º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2023, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARQUES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GRAJAU, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE NOS EVENTOS VOLTADOS PARA A ASSOCIAÇÃO, REUNIÕES E ATIVIDADES RELIGIOSAS RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL Edital Nº 006/2023 CMDCA. Retificação referente ao item 7.13 constante no Edital 001/2023 do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BURITIRAMA – BAHIA 2022 - 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS

Portaria nº 095/2023 de 29 de junho de 2023. Dispõe sobre a Criação e Nomeação da Comissão Especial para a Elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Buritirama- Bahia.

DECRETO Nº 63 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.623.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 62 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA PORTARIA Nº 272 de 28 de junho de 2023. Revoga a Portaria Nº 264/2023 de 19 de junho de 2023, e nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – CACS - FUNDEB e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA