AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONÉ 2023" EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023 - CARTA CONVITE Nº 003/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONÉ 2023” EDIÇÃO 16ª, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

DECRETO Nº 58 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUARTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2023.

DECRETO Nº 56 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 57 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 55 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução 005/2023 de 31 de maio de 2023. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao Primeiro Quadrimestre 2023 do fundo Municipal de Saúde de Buritirama-BA. Edital 004/2023 de Julgamento de Recurso CMDCA. Resultado de julgamento de recurso referente a inscrição do Candidato Nº 02 para participar do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba. Edital 005/2023. Edital de Publicação de Candidatos Deferidos e Indeferidos nas inscrições do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba.

LEI Nº. 232/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 53 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 54 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6” CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6” CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

DECRETO Nº 52 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 51 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 25ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 E 35 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, NO IV CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA PREFEITURA, A SER MINISTRADO POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-D-SAAE - RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA) AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TV, DE CANAL ABERTO E ALCANCE REGIONAL, PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIA DOS EVENTOS ALUSIVOS AOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE VT COM 30” E ENVIO PARA PLAYER, SOBRE O EVENTO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA 2023” PARA VEICULAÇÃO EM TV DE CANAL ABERTO E DE ALCANCE REGIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL “MICARAMA 2023”, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE MAIO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E CAPAS DE IPTU - 2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 044/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO, NO IV CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA PREFEITURA, A SER MINISTRADO POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TV, DE CANAL ABERTO E ALCANCE REGIONAL, PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIA DOS EVENTOS ALUSIVOS AOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA

LEI N.º 231/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 50 DE 31 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6” CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREF 2º BIMESTRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS