PORTARIA Nº 91/2023. NOMEAR A SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGOGICA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO) . PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ANEXO AO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO) . PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

18ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 24ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1, 8 E 35 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

18ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA IGUINHO & LULINHA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2023, COM A (O) BANDA/ARTISTA ALEX SANDER, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023”. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA IGUINHO & LULINHA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2023, COM A (O) BANDA/ARTISTA ALEX SANDER, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023”. RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2023, COM A (O) BANDA/ARTISTA ALEX SANDER, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023”. RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA IGUINHO & LULINHA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DA SAÚDE 001/2023 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COM CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO (I) AVALIAÇÃO CLÍNICO FUNCIONAL E MULTIDIMENSIONAL COM PROCEDIMENTOS GERIÁTRICOS E GERONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO IDOSA, (II) REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E (III) DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA ATRAVÉS DE ESCLEROTERAPIA POR ESPUMA DENSA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1° BIM) DECRETO Nº 35 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 01, 08 E 35 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO EDITAL 001/2023 CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba. SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS EDITAL N°02/2023, CONVOCAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS.

DECRETO N° 33 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 32 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO nº 34 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS EDITAL Nº 001/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA/BA BIÊNIO 2023/2024.

LEI Nº. 228, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2023-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTO DE PRONTUÁRIOS PARA MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE EM NUVEM PARA GERENCIAMENTO DE DADOS DOS INDICADORES DA SAÚDE, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE NOS DIVERSOS SISTEMAS COMPUTACIONAIS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PARA SUPORTE E TREINAMENTO ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL SEMPRE DE ACORDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, NO II CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA INTERNA PARA PREFEITURA E CÂMARAS MUNICIPAIS, ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTROLE COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A SEREM MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, NO II CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA INTERNA PARA PREFEITURA E CÂMARAS MUNICIPAIS, ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTROLE COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A SEREM MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS Resolução CMDCA Nº 005 de 24 de março de 2023. Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buritirama-Ba.

LEI N.º 227/2023 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

DECRETO Nº 31 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE DE E-MAILS INSTITUCIONAIS COM EXTENSÃO BURITIRAMA.BA.GOV.BR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO (S) ESPECIALIZADO (S) NA PLATAFORMA MOODLE, A FIM DE HOSPEDAR, MONITORAR, MANTER E PRESTAR SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZADO (AVA), QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E GERENCIAIS, PRESENTES NA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM PREENCHIMENTO DA FCPJ E OBTENÇÃO DO DBE E DEMAIS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A UNIDADE DA RECEITA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE (I-EDUCAR), COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA