AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 07 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA KEVI JONNY, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023”. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 06 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA O POETA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023” AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 07 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA KEVI JONNY, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023”. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 06 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA O POETA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023” RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 07 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA KEVI JONNY, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023”. RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 06 DE MAIO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA O POETA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA “MICARAMA 2023” Resolução 002 de 01 de março de 2023. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2022 do fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba. Resolução 003 de 01 de março de 2023. Aprova a prestação de Contas do Terceiro quadrimestre e das contas anuais referente ao ano de 2022 do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba.

DECRETO Nº 30 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 29 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMDCA N° 04 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Membros dos Conselheiros de Direito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buritirama Bahia.

SAAE - 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. SAAE - 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. SAAE - 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO-ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº03/2023

TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO N° 172/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. PORTARIA MUNICIPAL 259/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÕES: PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DE APOIO AO PREGÃO, E PREGOEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS 3ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº03/2023. RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº02/2023.

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº03/2023. RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº02/2023.

DECRETO Nº 28 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 69/2023. Resolve, nomear a servidora Alexsandra dos Anjos Alves, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 70/2023. Resolve, nomear o servidor Alonso Marques dos Santos, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 71/2023. Resolve, nomear a servidora Clarice Alves dos Santos, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 72/2023. Resolve, nomear o servidor Edivaldo Gama de Oliveira, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 73/2023. Resolve, nomear o servidor Edson Gama dos Santos, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 74/2023. Resolve, nomear a servidora Isabel Ribeiro da Silva, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 75/2023. Resolve, nomear a servidora Islene Oliveira Santos Sousa, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 76/2023. Resolve, nomear o servidor Ivahy Pereira de Matos, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 77/2023. Resolve, nomear o servidor Júlio Cesar Teixeira de Souza, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 78/2023. Resolve, nomear a servidora Marivalda Souza Gama, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 79/2023. Resolve, nomear o servidor Sandro Nunes de Souza, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 80/2023. Resolve, nomear o servidor Pablo Junior Marques da Silva, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 81/2023. Resolve, nomear o servidor Claudemir da Silva Soares, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 82/2023. Resolve, nomear o servidor Edilton Cunha da Silva, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 83/2023. Resolve, nomear o servidor Girlon Marques Viana, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 84/2023. Resolve, nomear o servidor Hugo Ramos da Silva, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 85/2023. Resolve, nomear a servidora Ivone da Silva, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 86/2023. Resolve, nomear a servidora Ivone Rego da Silva, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 87/2023. Resolve, nomear o servidor Rivanei Santana Rocha, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. PORTARIA Nº 88/2023. Resolve, nomear a servidora Tania Ribeiro de Almeida, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 89/2023. Resolve, nomear a servidora Vanuzia Pereira de Souza, para o Cargo de Confiança Diretora Escolar. PORTARIA Nº 90/2023. Resolve, nomear o servidor Wilson Francisco dos Santos, para o Cargo de Confiança Diretor Escolar. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 171 DE 07 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências. ”

PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-D - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA