PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-D - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA

AVISO DE TERCEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PUBLICO 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 23ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 24 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA - EDITAL Nº 003/2023

PORTARIA N.º 258/2023 - NOMEAR O SENHOR ANTENOR MANOEL DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCE, ENCARREGADO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM

PORTARIA Nº 68/2023 - EXONERA SERVIDORES DO CARGO DE CONFIANÇA DIRETOR ESCOLAR. 17ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 22ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 06 E 40 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “DECLARA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM MEMÓRIA DO SENHOR GIOVANO FERREIRA CRUZ”. PORTARIA N. º 257/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ALEZIY EDGARD SOUZA DE CARVALHO 17º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 24 E 32 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 6ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS 2ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS

DECRETO N° 169/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros que vai compor a Comissão Municipal de Buritirama dos Membros da Criação da Carta de Serviços ao Cidadão, como bem determina a Lei N° 13.460, de 26 de junho de 2017. DECRETO Nº 27 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS 2ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SOLUÇÃO DE GLICOSE ANIDRA) E EQUIPAMENTO (CENTRÍFUGA SOROLÓGICA) LABORATORIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 005/2022, DATADO DE 11.02.2022, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 01/03/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. Edital 001/2023. Edital de Convocação para Fórum de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para recompor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS Biênio- 2023/2025. Anexo do Edital 001/2023 CMAS. FICHA DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Anexo do Edital 001/2023 CMAS. FICHA DE INDICAÇÃO DE USUÁRIO DO SUAS. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA APÓS VOTAÇÃO PELA COMUNIDADE.

DECRETO Nº 26 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48/2023. RESOLVE, EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ ACENIO MARQUES DOS ANJOS, DO CARGO DE CONFIANÇA DIRETOR ESCOLAR. PORTARIA Nº 49/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA ALESSANDRA BRAZ DA COSTA VIANA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 50/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR AMARISIO MARQUES DA COSTA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 51/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JÂNIO MANGUEIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 52/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR CLEITON RIBEIRO DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 53/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR DEIBE PRÓSPERO ALVES, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 54/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA EDILENE DE SOUZA FÉLIX, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 55/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 56/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA GRASCIELLA CHAGAS DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 57/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JACÓ ALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 58/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ DEMERITON MARQUES TAMARINDO, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 59/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ FAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, DO CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 60/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR JUCELIO OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 61/2023. NOMEAR A SERVIDORA LUCIANA MARQUES DE SOUZA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 62/2023. NOMEAR A SERVIDORA MARCIA MARQUES DE ALMEIDA ALVES, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 63/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA MARIENE RIBEIRO CHAGAS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 64/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA RAQUEL SILVA DO VALE, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA Nº 65/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR REGINALDO GAMA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 66/2023. RESOLVE, NOMEAR O SERVIDOR RONALDO ALVES DO VALE, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA Nº 67/2023. RESOLVE, NOMEAR A SERVIDORA VERALÚCIA LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CONFIANÇA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 49-1/2022 - REAJUSTE DE 13,21% (TREZE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 49-1/2022, DATADO DE 02.03.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 30.01.2023, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 002/2023. DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023

1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO N.º 168/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEXTA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO. Locação de uma casa residencial para apoio a servidores do SAAE a serviço na captação de água do Rio Grande.

ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023. ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 02/2023.