| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 9, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NO TRIO ELÉTRICO E NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024: BANDA / ARTISTA: ALEX SANDER E BANDA; DATA: 09/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 04:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 03:00H, BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO; DATA: 10/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: LUCAS DO ACORDEON E BANDA FORRÓ PESADO; DATA: 10/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: TETEZINHO E BANDA; DATA: 11/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H E BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA; DATA: 11/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 9, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NO TRIO ELÉTRICO E NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024: BANDA / ARTISTA: ALEX SANDER E BANDA; DATA: 09/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 04:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 03:00H, BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO; DATA: 10/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: LUCAS DO ACORDEON E BANDA FORRÓ PESADO; DATA: 10/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: TETEZINHO E BANDA; DATA: 11/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H E BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA; DATA: 11/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 361/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO 016/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS MONTADAS, DESTINADAS A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 125/2014, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350-1/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357-2/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - DECRETO Nº 17 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 018/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 005/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357-1/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA 003/2024. CONVOCA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 358/2024. RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR HANIEL GOMES MACHADO DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCT TESOUREIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 359/2024. RESOLVE, EXONERAR A SENHORA SAMANTA VIANA MARQUES DO CARGO COMISSIONADO CCE, ENCARREGADA DE REGISTROS CONTABÉIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 360/2024. RESOLVE, NOMEAR A SENHORA SAMANTA VIANA MARQUES PARA O CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCT, TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECRETO Nº 209/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA MUNICIPAL DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 013/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECRETO Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - ERRATA DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 350-2/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021 | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO Nº 204/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO, DE QUE DISPÕE O INCISO XVIII DO ART. 92 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO Nº 205/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE PRECEITOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO, DE QUE DISPÕE O §1º DO ART. 169 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO Nº 206/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A NEGOCIAÇÃO DE CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS COM O PRIMEIRO COLOCADO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 61 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO Nº 207/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO Nº 208/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE PRECEITOS PARA A DEFINIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO FORNECIDO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DE QUE DISPÕE O §1º DO ART. 175 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO Nº 203/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - PCAGO014 - Balanço Financeiro - EXERCÍCIO 2023 | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - PCAGO015 - Balanço Orçamentário / BALANÇO 2023 Lei Nº 4.320/64 | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - PCAGO016 - Balanço Patrimonial - Ativo / Passivo / BALANÇO 2023 PCASP | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - PCAGO023 - Demonstrativo da Dívida Ativa Não Tributária - BALANÇO 2023 |