| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. | ||
| 02/07/2025 | 02/07/2025 - Fica retificado o Decreto nº 47 de 01 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2130, Ano V, de 01 de julho de 2025, nos seguintes termos: | ||
| 02/07/2025 | 02/07/2025 - Republicação da LEI MUNICIPAL Nº 254/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 motivada por correção de erro formal de título: De “Projeto de Lei Municipal” para “Lei Municipal”. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - PORTARIA N° 287/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 151/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025-CE. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Dispõe sobre a realização do 18º ARRAIÁ DO CORONÉ no município de Buritirama-BA, regulamenta o ordenamento do trânsito, o fechamento de vias públicas, a instalação de estruturas, o funcionamento dos órgãos municipais e dá outras providências. | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - Resolução nº 10, de 17 de junho de 2025 - Aprova Termo de Aceite-Adesão ao “Alimenta SUAS-BA” para oferta de Benefício Eventual Alimentação, através do repasse extraordinário dos recursos do cofinanciamento estadual para o Sistema Único de Assistência Social- SUAS. | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - PORTARIA N° 298/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 156/2025 E 157/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE. | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - PORTARIA N° 297-2025- Dispõe sobre a exoneração da Encarregada da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - PORTARIA N° 279/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2024 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 007/2024-I. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 009-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2025 | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - PORTARIA Nº 292/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133-1/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025, INEXIGIBILIDADE 027/2025-I; | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONEL 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2025 CM | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2025 CM | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - PORTARIA Nº 274-1/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025, DISPENSA Nº 014/2025-D; CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 144/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025, DISPENSA Nº 015/2025-D; CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 145/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, DISPENSA Nº 016/2025-D; CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 146/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025, DISPENSA Nº 017/2025-D. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - PORTARIA N° 007/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - PORTARIA N° 008/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76.1/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO VEICULO RENAULT/MASTER MARIMAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO VEICULO RENAULT/MASTER MARIMAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - PORTARIA Nº 293/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025-I; | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - PORTARIA Nº 294/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025-I; | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - PORTARIA 295-2025- Nomeação da Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - PORTARIA 295-2025- Nomeação da Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO VESTIÁRIO 16 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. |