| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/05/2025 | 06/05/2025 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA para o biênio 2025-2026 e dá outras providências. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - PORTARIA Nº 220.1/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 120/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025, DISPENSA DE LICITACAO N° 008/2025. | ||
| 05/05/2025 | 05/05/2025 - PORTARIA Nº 230/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 124/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 022/2025 E CONTRATO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62-1/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 023/2025. | ||
| 02/05/2025 | 02/05/2025 - Dispõe sobre a realização da MICARAMA 2025 no município de Buritirama-Ba, regulamenta o ordenamento do trânsito, o fechamento de vias públicas, a instalação de estruturas, a atuação da comissão organizadora, o funcionamento dos órgãos municipais e dá outras providências. | ||
| 02/05/2025 | 02/05/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. | ||
| 02/05/2025 | 02/05/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. | ||
| 02/05/2025 | 02/05/2025 - PORTARIA Nº 230/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024-001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BA | ||
| 30/04/2025 | 30/04/2025 - Altera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA Nº 155.1/2025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 083/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.1/2025, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO NA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E MELHORIA NA PERFORMANCE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACA0 N° 006/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE 74 BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES COM FOCO EM: SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA POR D-28 DE ALTA QUALIDADE, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRAMENTO E REVESTIMENTO EM COURVIN URUGUAI 1.0 ROMPLAS DE ALTA RESISTÊNCIA. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACA0 N° 006/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE 74 BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES COM FOCO EM: SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA POR D-28 DE ALTA QUALIDADE, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRAMENTO E REVESTIMENTO EM COURVIN URUGUAI 1.0 ROMPLAS DE ALTA RESISTÊNCIA. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL CAPACITA.IBGR.COM.BR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Buritirama - Bahia dá outras providências | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - PORTARIA Nº 209.1/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 90.1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.1/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 019/2025. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - PORTARIA Nº 209.2/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 90.2/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.2/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 020/2025. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE BURITIRAMA-BA. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA |