Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão. Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para a manutenção preventiva da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Constitui objeto desta Dispensa é a locação de 02 (dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão durante o exercício de 2024. Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 CONTRATO Nº 011/2023 Prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. Prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões no Plenáriod da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões no Plenário da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões no Plenário da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002.

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 CONTRATO Nº 008/2023 TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 CONTRATO Nº 011/2023 REGIMENTO INTERNO PARTE 1-2 REGIMENTO INTERNO PARTE 2-2

RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3 QUADRIMESTRE REPUBLICACAO Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 2ª revisão de garantia de fábrica do veículo Corolla, marca Toyota, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-6A71, que se encontra aproximadamente com 20.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 11ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 110.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão

EDITAL DA DISPENSA Nº 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. EDITAL DA DISPENSA Nº 005/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002.

TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO Nº 020/2023

Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 3ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-8H99, que se encontra-se aproximadamente com 40.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO Nº 020/2023

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

DECRETO Nº 02/2024 - “Exonera a pedido a Secretária de Gabinete e dá outras providências” DECRETO Nº 03/2024 - “Exonera a pedido a Assessora Parlamentar e dá outras providências” DECRETO Nº 04/2024 - “Exonera a pedido a Secretário de Gabinete e dá outras providências” Prestação de serviços de capacitação referente a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133-2021, que será realizada pela União dos Prefeitos da Bahia – UPB, em Salvador, no dia 24 de janeiro de 2024.