Diário Oficial
Câmara Municipal de Santo Estêvão
Última Edição:Nº. 751 publicada em 05/06/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
711 X 05/12/2024
SUSPENSAO DE ABERTURA DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001/2024
 
710 X 29/11/2024
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Contratação de empresa para prestar os serviços técnicos especializados de Economista, na assessoria e consultoria econômica para o Poder Legislativo Municipal, na análise das execuções orçamentárias e finança corporativa, planejamento financeiro, evoluções, cumprimentos de metas e afins para a Câmara Municipal de Santo Estevão Contratação de empresa para prestar os serviços técnicos especializados de Economista, na assessoria e consultoria econômica para o Poder Legislativo Municipal, na análise das execuções orçamentárias e finança corporativa, planejamento financeiro, evoluções, cumprimentos de metas e afins para a Câmara Municipal de Santo Estevão
 
709 X 25/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 001/2024
 
708 X 22/11/2024
ERRATA DO ART. DA INEXIGIBILIDADE 01/2024 E DO CONTRATO 024/2024
 
707 X 21/11/2024
Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de placas de homenagem e canetas personalizadas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 001/2024 Aquisição de 01(um) terreno para construção da garagem da Câmara Municipal de Santo Estevão, localizado na rua “G”, Quadra “H”, lote 01, Loteamento Paraguassu Ville, Centro, Santo Estevão – Bahia, CEP: 44.190-000. CERTIDAO DE NÃO EXISTENCIA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL
 
706 X 18/11/2024
DECRETO FINANCEIRO 4/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de engenharia na reforma e ampliação do anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa para o fornecimento de poltronas, material e equipamentos de som para implantação do auditório no Anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 6ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2024, placa policial SJQ 8A39, que se encontra-se aproximadamente com 60.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de engenharia na reforma e ampliação do anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa para o fornecimento de poltronas, material e equipamentos de som para implantação do auditório no Anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão
 
705 X 13/11/2024
PORTARIA Nº 011 de 13 de novembro de 2024 - Instituir a Comissão de Transição da Câmara Municipal de Santo Estevão-BA, para tratar dos atos administrativos necessários para a transição entre o atual Vereador-Presidente e o Vereador Presidente eleito. Portaria nº 08 de 13 de novembro de 2024 - Art. 1º Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. Portaria nº 09 de 13 de novembro de 2024 - Art. 1º - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2024 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. Portaria nº 10 de 13 de novembro de 2024 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. PORTARIA Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Designa Comissão de Avaliação de Imóveis da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências.
 
704 X 12/11/2024
Constitui objeto desta dispensa é a contratação de empresa para o fornecimento de poltronas, material e equipamentos de som para implantação do auditório no Anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
703 X 11/11/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para prestar os serviços de engenharia na reforma e ampliação do anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Aditar na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 10 de novembro de 2023, com primeira ordem de serviço emitida na mesma data, valor originário global de R$ 2.283,10 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dez centavos), objetivando a contratação de empresa para prestar os serviços de cobertura de seguro do veículo Cronos 1.3, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE 2A30 da Câmara Municipal de Santo Estevão. .
 
702 X 06/11/2024
Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 13ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 130.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão
 
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