| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - PORTARIA GAB Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - LEI Nº428, DE 19 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores do Município de Santo Estevão (BA), para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, conforme o que dispõe a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e dá outras providências | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - PARECER JURIDICO - Dispõe sobre o pagamento de subsídios a vereadores | ||
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3º QUADRIMESTRE | ||
| 19/01/2022 | 19/01/2022 - PORTARIA GABINETE Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | ||
| 03/01/2022 | 03/01/2022 - DECRETO Nº 0000005/2021, 01 de dezembro de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - DECRETO Nº 0000052/2021, 01 de dezembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.952,50 (cinco mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - Portaria nº 10 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2021 | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - Portaria nº 11 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques, A comissão estabelecida tem a finalidade de efetuar o levantamento dos saldos de Estoques integrantes do patrimônio em 31.12.2021 | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - Portaria nº 12 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.A comissão de Inventário tem a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município, a serem evidenciados nas Demonstrações Contábeis em 31.12.2021 | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - DECRETO Nº 0000004/2021, 01 de novembro de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." | ||
| 29/11/2021 | 29/11/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021– Dispensa de Licitação Nº 040/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: ANTONIO FIGUEIREDO SANTANA, CPF/CNPJ nº 065.361.665-15. | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - DECRETO Nº 0000003/2021, 01 de outubro de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." | ||
| 10/11/2021 | 10/11/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021– Dispensa de Licitação Nº 043/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: JUCIMAR LEAL DA CONCEIÇÃO, CPF/CNPJ nº 26.889.126/0001-52. | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 038/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 039/2021*EXTRATO DE DISPENSA Nº 041/2021*EXTRATO DE DISPENSA Nº 042/2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - DECRETO Nº 0000033/2021, 01 de setembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 171.390,00 (cento e setenta e um mil trezentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 0000025/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 171.390,00 (cento e setenta e um mil trezentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 0000002/2021, 01 de setembro de 2021 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - PORTARIA GABINETE Nº 09, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias, funcionamento do Plenário e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 032/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2021 | ||
| 13/09/2021 | 13/09/2021 - DECRETO Nº 0000001/2021, 02 de agosto de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." | ||
| 20/08/2021 | 20/08/2021 - DECRETO Nº 0000024/2021, 01 de julho de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 129.910,55 (cento e vinte e nove mil novecentos e dez reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 05/08/2021 | 05/08/2021 - PORTARIA GAB Nº 09, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 004/2021 Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021 – Processo Administrativo nº. 030/2021 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratado: JOAO HENRIQUE RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021– Dispensa de Licitação Nº 029/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: VITOR RIOS SAMPAIO | ||
| 07/06/2021 | 07/06/2021 - PORTARIA GAB Nº 008/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre o fechamento temporário do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - Relatório de Gestão Fiscal - 1ª Quadrimestre de 2021 | ||
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - PORTARIA Nº 07, DE 20 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Santo Estevão e sobre a adoção de teletrabalho (home office)”. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021– Dispensa de Licitação Nº 028/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratado: JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA. CNPJ/CPF: nº 045.276.975-28. |