| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - EDITAL Nº 001 / 2021 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Santo Estevão / Ba, relativas ao Exercício de 2020. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - Portaria nº 004A de 04 de janeiro de 2021 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos. | ||
| 26/04/2021 | 26/04/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 018/2021 - IVONETE SANTANA DA SILVA LOPES* EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021 - IVAN FREITAS DA SILVA JUNIOR* EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2021 - LEONIDAS MOURA* EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2021 - NEURACI DE OLIVEIRA SALES* EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2021 - NEURACI DE OLIVEIRA SALES* EXTRATO DE DISPENSA Nº 024/2021 - HORTO MORAES FIGUEREDO LTDA* EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2021 - MARCELO DOS SANTOS SILVA* EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2021 - GEORGE LUIS VENAS FIGUEIREDO ROCHA | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - PORTARIA GAB Nº 004/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre o fechamento temporário do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão providências”. | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - PORTARIA GAB Nº 005/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e providências”. | ||
| 12/04/2021 | 12/04/2021 - PORTARIA GAB Nº 006/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e providências”. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2021 - Define constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. – Ficam formadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Estevão – Bahia, para o Biênio 2021/2022. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 017/2021– Dispensa de Licitação Nº 016/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: GLAUCO PELLEGRINE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 13.378.531/0001-64. Objeto: Aquisição de peças de informática para manutenção dos computadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 05/03/2021 | 05/03/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021– Dispensa de Licitação Nº 017/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: LISAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.751.756/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de tonner com reposição de peças, manutenção e limpeza de impressoras das Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 04/03/2021 | 04/03/2021 - PORTARIA GAB Nº 003/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021– Dispensa de Licitação Nº 015/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 045.276.975-28. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na análise de contratos e licitações para a Câmara Municipal de Santo Estevão/BA durante o exercício dos meses de fevereiro e março de 2021. | ||
| 25/02/2021 | 25/02/2021 - ERRATA DE DISPENSA - Dispensa nº 006/2021* ERRATA DE CONTRATO - Contrato nº 009/2021 | ||
| 12/02/2021 | 12/02/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 015/2021– Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: VIDROCA COMERCIAL DE VIDROS E CALHAS LTDA, CNPJ nº 13.619.846/0001-56. Objeto: Aquisição de parabrisa para reposição no veículo Siena de placa policial nº OZV-9362, desta Câmara. | ||
| 05/02/2021 | 05/02/2021 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021– Dispensa de Licitação Nº 009/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: U B LOBO DE SANTO ESTEVAO, CNPJ nº 03.751.756/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 04/02/2021 | 04/02/2021 - ERRATA - Publicado no DOP seção nº 521, Ano VII, na edição do dia 08/01/2021, no Aviso de publicação da Inexigibilidade nº 001/2021. | ||
| 01/02/2021 | 01/02/2021 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021* EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2021 | ||
| 29/01/2021 | 29/01/2021 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | ||
| 26/01/2021 | 26/01/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021 – Processo Administrativo nº. 003/2021 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratado: CONSOL – ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, CNPJ: 10.139.651/0001-10. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil durante o exercício de 2021. | ||
| 22/01/2021 | 22/01/2021 - PORTARIA GAB Nº 002/2021 - “Nomeia o Pregoeiro Cleiton Barreto do Sacramento e dá outras providências”. | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - PORTARIA GAB Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”. | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora Geral da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências* DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de RH da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências | ||
| 20/01/2021 | 20/01/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021 – Processo Administrativo nº. 003/2021 | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2021 – Processo Administrativo nº. 001/2021 | ||
| 08/01/2021 | 08/01/2021 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021 – Processo Administrativo nº. 002/2021 | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre responsabilidades e atribuições de servidores para movimentação bancaria e dá outras providencias | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências | ||
| 07/01/2021 | 07/01/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 04 JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Informática da Câmara Municipal de Santo Estevão/BA e dá outras providências. |