Diário Oficial
Câmara Municipal de Santo Estêvão - Bahia
Última Edição:Nº. 759 publicada em 19/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
14/03/2025 14/03/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização de equipamentos especiais de som, durante as sessões da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba.
 
14/03/2025 14/03/2025 - Contratação de empresa a prestação de serviços de operacionalização de equipamentos especiais de som e imagem, para gravação, armazenamento e transmissão online das sessões da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba.
 
07/03/2025 07/03/2025 - Constitui contratação de empresa a prestação de serviços de operacionalização de equipamentos especiais de som e imagem, para gravação, armazenamento e transmissão online das sessões da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba.
 
07/03/2025 07/03/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet por fibra ótica para atender a necessidade da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba
 
07/03/2025 07/03/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/2025 Define Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências.
 
28/02/2025 28/02/2025 - DISPENSAS 013 A 019 DE 2025
 
18/02/2025 18/02/2025 - Constitui objeto desta Dispensa contratação de empresa especializada para aquisição de material para reposição e ampliação do sistema elétrico para atender as novas necessidades dos sistemas de informatica e aparelhagens de ar condicionado recentemente adquiridos do Prédio da Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Ba.
 
18/02/2025 18/02/2025 - Constitui objeto desta Dispensa contratação de empresa especializada na instação de equipamentos e material para reposição e ampliação do sistema elétrico para atender as novas necessidades dos sistemas de informatica e aparelhagens de ar condicionado recentemente adquiridos do Prédio da Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Ba.
 
17/02/2025 17/02/2025 - contratação de empresa para aquisição de Notebook, Sistema de som portátil ativa, Microfone de mesa, Microfone duplo sem fio, suporte Microfone, Mesa de som digital 18 a 24 canais, Wi-Fi entregado de banda dupla, Multi cabo Medusa Multicanal 24 vias 30 metros e Tablet para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Ba.
 
17/02/2025 17/02/2025 - contratação de empresa especializada para prestar serviços de implantação, instalação e configuração de Notebook, Sistema de som portátil ativa, Microfone de mesa, Microfone duplo sem fio, suporte Microfone, Mesa de som digital 18 a 24 canais, Wi-Fi entregado de banda dupla, Multi cabo Medusa Multicanal 24 vias 30 metros e Tablet para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Ba.
 
14/02/2025 14/02/2025 - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA 11 DE 2025
 
12/02/2025 12/02/2025 - locação de 02(dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba, durante o exercício de 2025.
 
12/02/2025 12/02/2025 - confecção de salgados, refrigerantes e sucos para as sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Ba.
 
12/02/2025 12/02/2025 - aquisição de Notebook, Sistema de som portátil ativa, Microfone de mesa, Microfone duplo sem fio, suporte Microfone, Mesa de som digital 18 a 24 canais, Wi-Fi entregado de banda dupla, Multi cabo Medusa Multicanal 24 vias 30 metros e Tablet da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão-Ba.
 
10/02/2025 10/02/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet por fibra ótica para atender a necessidade da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba
 
10/02/2025 10/02/2025 - Constitui Contratação de empresa a prestação de serviços de operacionalização de equipamentos especiais de som, durante as sessões da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba.
 
30/01/2025 30/01/2025 - DISPENSAS 02 A 06 DE 2025
 
30/01/2025 30/01/2025 - DISPENSAS 07 A 11 DE 2025
 
30/01/2025 30/01/2025 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL
 
23/01/2025 23/01/2025 - DECRETOS DE NOMEAÇÃO
 
20/01/2025 20/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a prestação de serviços na manutenção de redes físicas e de WIFI bem como manutenção dos computadores das redes do prédio da sede e anexo I, da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - DECRETO E ATO DE REVOGACAO
 
17/01/2025 17/01/2025 - contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, na área específica da administração pública, a serem prestados na análise de licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
17/01/2025 17/01/2025 - serviços de assessoria e consultoria jurídica para assessorar a Presidência nas sessões ordinárias e extraordinárias, analise dos atos administrativos e assessoria nos processos legislativos, incluindo comissões parlamentares de inquéritos, comissões processantes e representação judicial para atuar Câmara Municipal de Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - contratação dos serviços de assessoria e consultoria, na área de Direito Civil e orientação nas rotinas dos procedimentos internos administrativos e legislativos, bem como na produção de defesa e acompanhamento de processos perante o Tribunal de Contas do Município.
 
17/01/2025 17/01/2025 - contratação dos serviços de assessoria e consultoria contábil, especializada em contabilidade pública, especificamente na prestação de contas mensal, suas consequentes notificações e elaboração do orçamento financeiro, para atuar na Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
17/01/2025 17/01/2025 - contratação dos serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, para aprimoramento do controle financeiro, controle interno, aplicações de técnicas e mecanismo para melhoramento no fluxo dos processos e rotinas do controle interno, junto a Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de digitalização da documentação que alimenta os campos do E-TCM, com mão de obra e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão-BA
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria no envio e cadastro dos arquivos do sistema integrado de gestão e auditoria SIGA, envio das declarações do SICONFI, e DCTFWEB, para atender a Câmara Municipal Santo Estevão-Ba.
 
17/01/2025 17/01/2025 - Constitui objeto desta Dispensa a Prestação de serviços Técnicos especializados em assessoria e consultoria de gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis do ativo da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba, por meio do levantamento físico identificação, incorporação e análise de baixa de bens, com o levantamento de todo o patrimônio da casa, na forma dos artigos 90 a 93 da Lei 4.320/64.
 
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