Diário Oficial
Câmara Municipal de Santo Estêvão - Bahia
Última Edição:Nº. 759 publicada em 19/08/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
17/06/2024 17/06/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 92.800,00 (NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
 
14/06/2024 14/06/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços na organização do evento dos festejos de Juninos para os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.
 
04/06/2024 04/06/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 3ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2024, placa policial SJQ 8A39, que se encontra-se aproximadamente com 30.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
24/05/2024 24/05/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de painel de madeira em modelo ripado e liso para a parede do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.
 
24/05/2024 24/05/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
22/05/2024 22/05/2024 - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 1 QUADRIMESTRE DE 2024
 
20/05/2024 20/05/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
20/05/2024 20/05/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 2ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2024, placa policial SJQ 8A39, que se encontra-se aproximadamente com 20.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
10/05/2024 10/05/2024 - Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para a prestação de serviços de reparo no telhado do prédio da Câmara Municipal de Santo Estevão, devido às fortes chuvas que danificou a estrutura do mesmo e provocou alagamento no prédio em geral.
 
10/05/2024 10/05/2024 - Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção preventiva na parte elétrica e hidráulica do Prédio Principal e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.
 
10/05/2024 10/05/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de painel de madeira em modelo ripado e liso para a parede do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.
 
03/05/2024 03/05/2024 - Nomear a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para fins específicos
 
30/04/2024 30/04/2024 - DISPENSA Nº 016/2024 Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestar os serviços de emplacamento da Motocicleta Honda Biz 125cc da frota de veículos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
 
17/04/2024 17/04/2024 - Contratação de empresa para a fornecimento de tabletes, câmeras e material e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
 
12/04/2024 12/04/2024 - Contratação de empresa para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.
 
04/04/2024 04/04/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para a manutenção preventiva da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.
 
04/04/2024 04/04/2024 - Locação de 02 (dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão durante o exercício de 2024.
 
04/04/2024 04/04/2024 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
04/04/2024 04/04/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a fornecimento de tabletes, câmeras, material e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
 
27/03/2024 27/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
27/03/2024 27/03/2024 - EDITAL Nº 01 DE 2024 DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
 
22/03/2024 22/03/2024 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 1ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2024, placa policial SJQ 8A39, que se encontra-se aproximadamente com 10.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
18/03/2024 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para a manutenção preventiva da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.
 
18/03/2024 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.
 
18/03/2024 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a locação de 02 (dois) carros de som para realizar a divulgação dos Atos Oficiais e Mensagens Temáticas da Câmara Municipal de Santo Estevão durante o exercício de 2024.
 
18/03/2024 18/03/2024 - Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete, devido às fortes chuvas que invadiu o Plenário e houve a necessidade de uma nova lavagem com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênico da Câmara Municipal de Santo Estevão.
 
11/03/2024 11/03/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.
 
07/03/2024 07/03/2024 - Prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões no Plenáriod da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002.
 
07/03/2024 07/03/2024 - Prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002.
 
29/02/2024 29/02/2024 - REGIMENTO INTERNO PARTE 1-2
 
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