| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - Portaria nº 06 de 07 de dezembro de 2023. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Contratação de empresa especializada visando a cessão de direito de uso anual de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo no mínimo as funções, controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Contratação de empresa especializada para a instalação de energia solar com fornecimento de material no prédio principal e no anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Contratação de empresa para a aquisição de sofá de 03 e 02 lugares em estofado com tecido para a Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 10.646,50 (DEZ MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências. | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - RESOLUÇÃO N° 06, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a recomposição inflacionária salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 23/11/2023 | 23/11/2023 - PORTARIA N.º 003, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Decreta Luto Oficial âmbito do Poder Legislativo do município e Santo Estevão e dá outras providencias”. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - Contratação de empresa especializada visando a cessão de direito de uso anual de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo no mínimo as funções, controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - 2023-07-13 | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - 2023-10-25 | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - DISPENSA Nº 045/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para revisão sob garantia de fábrica do veículo Corolla, marca toyota, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-6A71 | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - DISPENSA Nº 042/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 1ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-8H99, que se encontra aproximadamente com 10.000km rodados | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - DISPENSA Nº 043/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 10ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 100.000km | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - DISPENSA Nº 044/2023 - Contratação de empresa para a aquisição de peças e serviços para a manutenção preventiva da suspensão do veículo oficial de placa policial RPE-2A30 | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - RGF 2 QUADRIMESTRE DE 2023 - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 10ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 100.000 km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - OBJETO DA DISPENSA: Prestação de serviços de pessoa física para a aplicação de película espelhada na portas e janelas de vidros do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - OBJETO DA DISPENSA: Contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção de material gráfico, faixas e carimbo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de Bandeira Oficial do Brasil, do Estado da Bahia e do Município de Santo Estevão para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - PORTARIA GAB Nº 003/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”. | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - PORTARIA GAB Nº 004/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “Nomeia o Pregoeiro Cleiton Barreto do Sacramento e dá outras providências”. | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - DISPENSA Nº 039/2023 inscrição em curso de capacitação na União dos Municípios da Bahia – UPB, em Salvador – Ba, no dia 23 de agosto de 2023, para o tesoureiro desta Câmara, o Sr. Josth John Junqueira do Santos, referente ao tema: “Imposto de Renda: Obrigatoriedade da Retenção e Oportunidade de Incremento da Receita Municipal. | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 9ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 90.000km | ||
| 04/08/2023 | 04/08/2023 - REPUBLICACAO DOS RELATORIOS DE GESTAO FISCAL DE 2021 E 2022 TODOS OS QUADRIMESTRES | ||
| 04/08/2023 | 04/08/2023 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênicos do Plenário e higienização de sofá de 2 lugares da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 04/08/2023 | 04/08/2023 - Prestação de serviços de pessoa física para a aplicação de película espelhada na portas e janelas de vidros do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 9ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 90.000km rodados | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - DECRETO FINANCEIRO 5/2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) e dá outras providências. | ||
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - DECRETO Nº 01/2023 “Exonera a pedido o Secretário Administrativo e dá outras providências” |