| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - DECRETO Nº 02/2023 “Exonera a pedido a Diretora Geral e dá outras providências” | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - Contratação de empresa para a confecção de token para pessoa jurídica e renovação de validade de token pessoa física para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - DECRETO QDD 04 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 8ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 80.000 km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - Prestação de serviços na manutenção preventiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais: 01(um) Corolla 2.0, marca Toyota, cor preta, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW 6A71 e 01(um) Argo, 1.0, marca fiat, cor prata, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW 8H99 da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO FINANCEIRO 3/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 68.900,00 (SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 2023-01 - CONSOL | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 2023-02 - AMANDO | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 2023-03 - JOAO HENRIQUE | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - RGF 1 QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - DECRETO FINANCEIRO 02 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 7ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 70.000 km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia com modificações de estrutura em paredes, reparo e substituição de parte do telhado, remoção de forro de gesso e colocação de forro cartonado e pintura do prédio principal da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DISPENSA: Prestação de serviços na confecção de 01 painel do Poder Legislativo municipal 1,0 x 1,20; 18 carteiras em couro e metal e 15 chaveiros em couro e metal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - Contratação de empresa para a aquisição de peças para a manutenção preventiva do veículo oficial de placa policial OZV 8375 da Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DISPENSA: Prestação de serviços de Digitalização, publicação e indexação de documentos da Câmara Municipal de Santo Estevão junto ao Tribunal de Contas do Municípios - E-TCM/BA. | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DISPENSA: Prestação de serviços na manutenção preventiva dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DISPENSA: Contratação de empresa para a aquisição de fogão de cozinha de 04 bocas e material de copa para a Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DISPENSA 2023-14 | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DISPENSA: Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 6ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 60.000km | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - DISPENSA: Prestação de serviços de Análises das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais bem como o Artigo 7, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988 que a redução dos riscos no trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança se trata de direito fundamental dos trabalhadores, para alimentar o sistema do E- Social. | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PUBLICAS DE 2022 | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - DISPENSA: Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 5ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30 | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - DISPENSA: Prestação de serviços na confecção de salgados, refrigerantes e sucos para a sessão de abertura do biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - DECRETO FINANCEIRO 1/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 82.500,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023 – Processo Administrativo nº. 009/2023 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratado: CONSOL – ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ME | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - RGF 3 QUADRIMESTRE CONSOLIDADO | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - Prestação de serviços na Assessoria e Consultoria no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santo Estevão no acompanhamento dos lançamentos dos funcionários Sistema de folha de pagamento, envio de SEGIP, GEFIP, E- Social e SIGA, mensalmente. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - Locação de imóvel situado na Rua Benjamin Constant nº 215, Centro, Santo Estevão, BA, CEP: 44.190-000 para funcionamento situado da garagem para guardar os veículos desta Câmara Municipal de Santo Estevão. |