| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO Nº 0000004/2022, 01 de dezembro de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022 | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - EXTRATOS DE DISPENSAS 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50 E 51 | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2022 - CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - PORTARIA GAB Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”. | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - PORTARIA GAB Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 “Nomeia o Pregoeiro Cleiton Barreto do Sacramento e dá outras providências”. | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - Portaria nº 05 de 22 de dezembro de 2022 | ||
| 27/12/2022 | 27/12/2022 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 033/2022, 037/2022 | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 004 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a data para sessão de posse da Mesa Diretora do biênio 2023/2024 e dá outras providências”. | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - DECRETO Nº 0000003/2022, 01 de novembro de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." | ||
| 28/11/2022 | 28/11/2022 - EXTRATO DAS DISPENSAS nº 025, 028, 029 e 030 | ||
| 23/11/2022 | 23/11/2022 - DECRETO N° 052/2021 de 31 de Dezembro de 2021 “Nomeia Gestor de Contratos no âmbito do Legislativo Municipal” | ||
| 19/09/2022 | 19/09/2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2022 | ||
| 15/09/2022 | 15/09/2022 - DECISÃO - Trata-se de requerimento de concessão de licença para tratamento de saúde, apresentado pelo Vereador “Wilson Gomes de Santana”, em 06 de setembro de 2022, que aduz, em síntese, que o seu pleito se fundamenta no art. 135, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. | ||
| 12/09/2022 | 12/09/2022 - DECRETO Nº 0000032/2022, 01 de agosto de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/09/2022 | 12/09/2022 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 026/2022– Dispensa de Licitação Nº 023/2022 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão | ||
| 29/08/2022 | 29/08/2022 - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2022 DE 26/08/2022 | ||
| 29/08/2022 | 29/08/2022 - EDITAL Nº. 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO – BAHIA, BIÊNIO 2023/2024. | ||
| 17/08/2022 | 17/08/2022 - DECRETO Nº 0000002/2022, 01 de julho de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." | ||
| 28/07/2022 | 28/07/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 025/2022. | ||
| 27/05/2022 | 27/05/2022 - DECRETO Nº 0000016/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 697.625,92 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 27/05/2022 | 27/05/2022 - RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 | ||
| 12/05/2022 | 12/05/2022 - DECRETO Nº 0000001/2022, 01 de abril de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." | ||
| 05/05/2022 | 05/05/2022 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2022 e 014/2022 | ||
| 23/03/2022 | 23/03/2022 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS ANUAIS DE 2021 | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2022* EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2022* EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2022* EXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2022* EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2022* | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 001/2022 | ||
| 01/02/2022 | 01/02/2022 - PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de propostas de Reformas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências”. | ||
| 31/01/2022 | 31/01/2022 - PORTARIA GAB Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, nos atos dos Pregões, para julgar e conduzir os processos licitatórios, na modalidade presencial |