DECRETO N° 161 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 149 - ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 126/25, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA ERRATA DO AVISO DO PE 013-2025 RATIFICAÇÃO - PA 109-2025 INEX 100-2025 NETTO BRITO EXTRATO DO CONTRATO 123/2025-PMC CR SERVICE