“Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos Servidores Públicos do Município de Caturama e dá outras providências” TERMO DE ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caturama/BA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESSAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PROC. ADM. N° 016/2025 Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 021/2025, referente AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2025 do MUNICIPIO DE UBATÃ / BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.193.527/0001-08, com sede na Rua Lauro de Freitas nº 199, Centro, CEP 45550-000, Ubatã / BA, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, da empresa detentora da ata de registro de preços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 01.215.643/0001-15, com sede na Rodovia — BR-101 9994, B; KM 504, Bairro São Lourenço, CEP: 45600-710, Itabuna / BA, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Caturama/BA, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 016/2025. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.