| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CATURAMA, COM BASE NO ART.78, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE 039/2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CATURAMA, COM BASE NO ART.78, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO – ATA 003/2025 | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO – ATA 003/2025 | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) | ||
| 25/06/2025 | 25/06/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL 003/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Torna público o resultado preliminar da fase de habilitação dos projetos selecionados pelo edital 003/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Dispõe sobre a lotação ao Servidor Publico Concursado ao Cargo no município de Caturama. | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal de Caturama, preservada a prestação de serviços essenciais, como abaixo se indica e adota outras providências. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado-BA, como abaixo se indica e dá outras providências. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - Conferência Municipal das Cidade de Caturama do Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - Nomeia a Agente Administrativa do Município de Caturama/Bahia e dá outras providências | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA nº 007/2025-D. | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA nº 008/2025-D. | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025-D O Município de Caturama – BA, torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 009/2025-D, para a escolha da proposta de MENOR PREÇO GLOBAL, para o OBJETO: Prestação de serviços mecânicos no conserto da Motoniveladora New Holland RG 140B, pertencente a frota deste município. As empresas interessadas deverão enviar suas propostas de preços e documentos de habilitação, conforme exigidos no Termo de Referência, para o e-mail (licitacao@caturama.ba.gov.br), ou na sede da Prefeitura no endereço Rua José Ribeiro Lula, s/nº, Centro, Caturama-BA, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar deste aviso | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - “Dispõe as precauções a serem adotadas pela população quanto ao uso das tradicionais fogueiras nas vias públicas de Caturama/BA, como abaixo se indica e adota outras providências” | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - Institui o Hino Oficial do Município de Caturama-BA, como abaixo se específica e dá outras providências. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - Institui a atualização da Bandeira Oficial do Município de Caturama/BA, como abaixo se específica e dá outras providências. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 006 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Casas dos Estudantes Universitários, de Ensino Médio e de Cursinho Pré-Vestibular do Município de Caturama-BA, nos municípios de Vitória da Conquista, Guanambi e Salvador, e dá outras providências.” | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - “Decreta Feriado, no âmbito do Município de Caturama – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.” | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - PORTARIA Nº 015, DE 09 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - “Fica criado Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Sebastião vinculado à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama, como abaixo se indica e da outras providências.” | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - “Fica criado Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Sebastião vinculado à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Caturama, como abaixo se indica e da outras providências.” | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - PORTARIA Nº 014, DE 04 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL 003/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do município de Caturama/BA, como abaixo se indica e adota outras providências | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências. |