| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2025 - DISPENSA Nº 020/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CALCINHA PRETA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:30 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA ELINE MARTINS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:30 E TÉRMINO ÀS 00:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-P/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR HENRY FREITAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-G/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-H/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 085/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR CÍCERO DANTAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 01:30 E TÉRMINO ÀS 03:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-A/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - CONTRATADA: INDIANA VEÍCULOS LTDA | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ALCYMAR MONTEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 23:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-E/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZA-REM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-B/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-C/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-D/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO E TAMBÉM NA TRADICIONAL FESTA DO MORRO DO FOGO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2025 - DISPENSA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, Nº 30, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE MUNICIPAL PARA MINISTRAR AULAS NO REFERIDO POVOADO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2025 - DISPENSA Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 068- O/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 068- N/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-L/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA |