| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - DECRETO Nº 073/2025 Estabelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MAGNÍFICOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 00:00 E TÉRMINO ÀS 01:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 05 de 23 de abril de 2025 Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - DECRETO Nº 72/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Convoca a 10ª Conferência de Assistência Social. | ||
| 25/04/2025 | 25/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 04 de 23 de Abril de 2025. Dispõe sobre a retificação do demonstrativo sintético anual de Prestação de Contas federal e do parecer do conselho, referente ao ano 2023. | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - DECRETO Nº 70/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Transportes Públicos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - DECRETO Nº 71/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Agente de Contratação Pregoeiro do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO Nº 65/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Obras e Serviços Públicos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO Nº 66/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Estradas Vicinais do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO Nº 67/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Controle de Combustível do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO Nº 68/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Videomonitoramento e Preservação Patrimonial do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - DECRETO Nº 69/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Engenharia e Infraestrutura do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO Nº 62/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Transporte e Combustível do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO Nº 63/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Publica (DILIMP) do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - DECRETO Nº 64/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Obras, serviços Públicos e Urbanismo do Município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - DECRETO Nº 61/2025, DE 01 DEABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Recursos Humanos e Treinamento do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - LEI Nº 055, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.” | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - ERRATA AO DECRETO Nº 044, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Promove Errata ao Decreto nº 044, de 31 de março de 2025, e dá outras providências.” | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO Nº 57/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Assessor Especial de Compras do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO Nº 59/2025, DE 15 DEABRIL DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Diretor de Eventos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO Nº 58/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - DECRETO Nº 60/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a instituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como instauração de processo administrativo disciplinar com a finalidade de apurar irregularidades praticadas, em tese, pelo servidor efetivo D.B.da.S | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PLUVIAL E ESGOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 034, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 035, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 036, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - PORTARIA N.º 037, DE 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |