| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/06/2025 | 20/06/2025 - PORTARIA N.º 077, DE 20 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/06/2025 | 20/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 -CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 18/06/2025 | 18/06/2025 - DECRETO Nº 96/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 17/06/2025 | 17/06/2025 - DECRETO nº 101/2025, de 10 de junho de 2025. “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, dá outras Providências | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2025 - CONSTRUTORA PARAMIRIM LTDA | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2025 - ORION CONSTRUÇÕES LTDA | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2025 - ORION CONSTRUÇÕES LTDA | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2025 - YEL SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CALCINHA PRETA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:30 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA ELINE MARTINS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:30 E TÉRMINO ÀS 00:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR HENRY FREITAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 03:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.413.000,00 (Um milhão e quatrocentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - DECRETO Nº 095/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR CÍCERO DANTAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 01:30 E TÉRMINO ÀS 03:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ALCYMAR MONTEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 23:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO Nº 90, DE 2 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Diretor de Controle de Endemias do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 6 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão dos Festejos de São João do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO Nº 092, DE 6 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a concessão de poderes para movimentar conta bancária e dá outras providências”. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO Nº 093/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Turismo do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO Nº. 094/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 87/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Cleriston Andrade do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 88/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Cleriston Andrade do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 89/2025, DE 25 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para Função de Fiscal de Contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOW MUSICAL COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO E TAMBÉM NA TRADICIONAL FESTA DO MORRO DO FOGO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:00 HS E TÉRMINO ÀS 00:00 HS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho de Alimentação Escola – CAE, do município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MUDANÇA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE IPI E SUPORTE (ESCADA, CAVALETES, CAPACETE, SINTAS E SEGURANÇA), BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - DECRETO Nº 84/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor de Defesa Civil e Brigada de Incêndio do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. |