| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024 - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma praça no povoado de Porteiras, na zona rural do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS, INCLUINDO A ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS – SAAE | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 29/04/2024 | 29/04/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - LEI Nº 047, DE 26 DE ABRIL DE 2024 “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2024 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - VETO 01/2024 ao Projeto de Lei nº 024/2024 que dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ROBÉRIO E SEUS TECLADOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:45 DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a recondução e substituição de membros que compõem a Sociedade Civil e o Poder Público do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Érico Cardoso/BA | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 161 / 2024 de 17 de abril de 2024. “Dispõe sobre nomeação novos representantes para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providencias | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 162/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre exoneração a designação de servidora da funçoes de agente Administrativo na sala de Cidadaninia do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como abaixo se especifica, dá outras providências | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 163/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre exoneração da função de Controlador Geral do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE OVOS, ZONAS RURAL DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - DECRETO Nº 158/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Serviços Autônimo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, PARA SER INSTALADO EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - Processo: 082/2024 Concorrência Pública 004/2024 Assunto: Designa data para sessão pública. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização da praça do povoado da Barra, na zona rural do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº 211/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº 157/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação para e o cargo de Psicopedagoga da secretaria de educação do município Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - CONTRATO Nº 033/2022 - ATRASO CONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - DECRETO Nº 0000003/2024, 01 de março de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 316.027,09 (trezentos e dezesseis mil vinte e sete reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - NOTIFICAÇÃO 03-2024 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - CONTRATO 066/2024 - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - NOTIFICAÇÃO 04-2024 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - CONTRATO 179/2023 - EMPRESA L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - PORTARIA Nº 193/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de auxílio funeral, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para atender aos casos de vulnerabilidade causadas por situações de morte ocorrida em famílias carentes, conforme a oferta de benefícios eventuais, no atendimento aos usuários da política de assistência social |