| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - ERRATA DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 - ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO Nº 107/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - PORTARIA N.º 098, DE 31 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - RREO 3° Bimestre 2025 | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - DECRETO Nº 106/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MULLER MAGNO PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 23:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA N.º 091, DE 25 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA N.º 092, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA N.º 093, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA N.º 094, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA N.º 095, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA N.º 096, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - PORTARIA N.º 097, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 16:00 HS DO DIA 16 DE JULHO DE 2025, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO” E PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 14:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, AMBAS GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - PORTARIA N.º 090, DE 21 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - DECRETO Nº 0105/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso, no | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - DECRETO Nº 104, DE 21 DE JULHO 2025 “Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 19/07/2025 | 19/07/2025 - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO– BA | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA Nº 088, DE 7 DE JULHO DE 2025 “Constitui Comissão Permanente Processante para condução de processos administrativos diversos no âmbito da Administração Pública Municipal de Érico Cardoso/BA." | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - PORTARIA N.º 089, DE 18 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - DECRETO Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso-Ba e dá outras providências.” | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - DECRETO Nº 105, DE 18 de julho de 2025. “Institui e Nomeia a Comissão de Seleção do Processo de Avaliação para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.” | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - DECRETO N.º 103, DE 14 DE JULHO DE 2025 “Estabelece medidas proibitivas durante as festividades de São João realizada na sede do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências.”. | ||
| 11/07/2025 | 11/07/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICADO ADIANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - Decreto 003-2025 Creditos Suplementares | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA SOM DE DUBAI, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 20:00 E TÉRMINO ÀS 22:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DO MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2025 COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 23:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE N° 001/2025 | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº 100/2025, 08 DE JULHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. |