Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1124 publicada em 17/05/2024

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
02/05/2024 02/05/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-C/2024 - CONTRATADA: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA
 
30/04/2024 30/04/2024 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO
 
30/04/2024 30/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 - CONTRATADA: GUSTAVO VITOR BOMFIM GOMES
 
26/04/2024 26/04/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-B/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
26/04/2024 26/04/2024 - EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024 - DISPENSA Nº 027/2024 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
25/04/2024 25/04/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ROBÉRIO E SEUS TECLADOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:45 DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
 
24/04/2024 24/04/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-A/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
24/04/2024 24/04/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
 
24/04/2024 24/04/2024 - ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
 
17/04/2024 17/04/2024 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 008 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021
 
05/04/2024 05/04/2024 - Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 013/2024
 
04/04/2024 04/04/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 075 - B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSA-DAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA
 
04/04/2024 04/04/2024 - Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 014/2024
 
01/04/2024 01/04/2024 - EXTRATO DO CONTRATO 054/2024 - Contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de ar-condicionado, com a condição de que os serviços atendam às especificações do manual de instalação, a fim de preservar as garantias dos aparelhos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de Érico Cardoso, Bahia
 
01/04/2024 01/04/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 075 - A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2024 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP ECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUS ADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA
 
27/03/2024 27/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-O/2024 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da secretaria municipal de saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal.
 
25/03/2024 25/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-N/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
 
25/03/2024 25/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DL 02/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas para atender a demanda da Administração Pública durante o exercício de 2024
 
21/03/2024 21/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO COM O SHOW MUSICAL DE IGUINHO & LULINHA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 01:00 E TÉRMINO ÀS 2:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
 
20/03/2024 20/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SORÓ SILVA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 E TÉRMINO ÀS 01:00 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
 
18/03/2024 18/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004 - A/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA
 
18/03/2024 18/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2024 - DISPENSA Nº 019/2024 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA
 
14/03/2024 14/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO 072-A/2024 - CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PESSOA FÍSICA/JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE ROÇAGEM PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
 
14/03/2024 14/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 062 - C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
 
14/03/2024 14/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
13/03/2024 13/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 029/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
13/03/2024 13/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 030/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JAPÃOZIN, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
 
12/03/2024 12/03/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
 
12/03/2024 12/03/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-B/2024 - CONTRATADA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO
 
12/03/2024 12/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
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