PORTARIA Nº 193/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de auxílio funeral, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para atender aos casos de vulnerabilidade causadas por situações de morte ocorrida em famílias carentes, conforme a oferta de benefícios eventuais, no atendimento aos usuários da política de assistência social ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA