DECRETO Nº 161 / 2024 de 17 de abril de 2024. “Dispõe sobre nomeação novos representantes para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providencias DECRETO Nº 162/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre exoneração a designação de servidora da funçoes de agente Administrativo na sala de Cidadaninia do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como abaixo se especifica, dá outras providências DECRETO Nº 163/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre exoneração da função de Controlador Geral do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ROBÉRIO E SEUS TECLADOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:45 DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ROBÉRIO E SEUS TECLADOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:45 DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a recondução e substituição de membros que compõem a Sociedade Civil e o Poder Público do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Érico Cardoso/BA