DECRETO Nº 080, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a declaração de margem consignável de 40% (quarenta por cento) nas contratações e renovações de crédito consignado para os servidores efetivos, contratados e agentes políticos vinculados à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso – BA DECRETO Nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.008.070,00 (Dois milhões e oito mil e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARAMIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGADOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036 – F/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EM ÉRICO CARDOSO - BA E PARA-MIRIM - BA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFE BREAK, SALGA-DOS E BEBIDAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA