Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1366 publicada em 30/06/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1366 VI 30/06/2025
PORTARIA N.º 084 , DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 085, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
1365 VI 27/06/2025
ERRATA DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO
 
1364 VI 26/06/2025
PORTARIA N.º 078, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 080, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 081, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 082, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 083, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º079, DE 26 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO
 
1363 VI 25/06/2025
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025
 
1362 VI 23/06/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
 
1361 VI 20/06/2025
PORTARIA N.º 077, DE 20 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 -CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
 
1360 VI 18/06/2025
DECRETO Nº 96/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025
 
1359 VI 17/06/2025
DECRETO nº 101/2025, de 10 de junho de 2025. “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal, dá outras Providências
 
1358 VI 16/06/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2025 - DISPENSA Nº 020/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SISTEMA SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA), PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2025 - CONSTRUTORA PARAMIRIM LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2025 - ORION CONSTRUÇÕES LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2025 - ORION CONSTRUÇÕES LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2025 - YEL SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
 
1357 VI 13/06/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CALCINHA PRETA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:30 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA ELINE MARTINS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:30 E TÉRMINO ÀS 00:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CALCINHA PRETA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 02:30 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA ELINE MARTINS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 22:30 E TÉRMINO ÀS 00:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
 
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