TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 184/2025, Dispensa nº 025/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada na criação e customização de roupas e fantasias para apresentação do desfile de 07 de setembro de 2025, evento a ser realizado pela Secretaria de Educação do Município, de acordo com o Termo de Referência, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA Extrato do Contrato nº 184/2025 - Processo Administrativo n° 184/2025, Dispensa n° 025/2025 - Contratação de empresa especializada na criação e customização de roupas e fantasias para apresentação do desfile de 07 de setembro de 2025, evento a ser realizado pela Secretaria de Educação do Município, de acordo com o Termo de Referência, em atendimento à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso- BA, realizada pela Secretaria Municipal de Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 011 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR 01 (UM) BONÉ, 01 (UMA) CAMISA, 01 (UMA) GARRAFA TÉRMICA E 01 (UMA) SACOLA TIPO MOCHILA (MODELO SACO COM CORDÃO), DESTINADOS AOS ALUNOS QUE COMPARECEREM PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE) E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), TUDO VISANDO O MELHOR INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003/2024 DO CONTRATO Nº 111/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO XI - EDITAL Nº 06/2025 AVISO XII - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

Decreto 0102025 Créditos Suplementares Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº 091/2025, Inexigibilidade nº 048/2025, Objeto: Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda Diego Moraes, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia de 06 abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público Extrato do Contrato nº 090/2025 - Processo Administrativo n° 090/2025, Inexigibilidade nº 047/2025 - Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda “O NYPPE”, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia 06 de abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GREGSON BONFIM AMARAL, Nº 524, MORRO DA PAZ, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – SEDE II, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GREGSON BONFIM AMARAL, Nº 524, MORRO DA PAZ, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS CULTURAIS EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – SEDE II, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, S/N, CENTRO, CEP 46.180-000, ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Extrato do Contrato nº 091/2025 - Processo Administrativo n° 091/2025, Inexigibilidade nº 048/2025 - Objeto: Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda Diego Moraes, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia de 06 abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 090/2025, Inexigibilidade nº 047/2025, Objeto: Contratação para atração artístico-cultural consistente em 01 (uma) apresentação de show musical com a Banda “O NYPPE”, a ser realizada na 1ª Edição Água Quente Fest ao município de Érico Cardoso-BA, no dia 06 de abril de 2025, com início às 00:00 e término às 01:30 gratuitamente ao público DECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTE DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO LOTES 01, 04, E 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - BB Nº 1053363 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOTIFICAÇÃO - EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS - ATA RESGISTRO DE PREÇOS 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA

PORTARIA N.º 106, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTE DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

Decreto 007-2025 Transposição de Saldos Decreto 008-2025 Créditos Suplementares Decreto 009-2025 QDD PORTARIA N.º 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 103, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM EXIBIÇÃO DE INFORMATIVOS EM SINAL DE TV ABERTA REGIONAL, VISANDO À VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, CHAMADAS, NOTAS E DEMAIS CONTEÚDOS INFORMATIVOS RELACIONADOS ÀS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NOTIFICAÇÃO - EMPRESA ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - ATA RESGISTRO DE PREÇOS 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2025 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA

ATA 6ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ABRANGENDO 14 SERVIDORES DA AUTARQUIA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS VIGENTES EM SST. OS SERVIÇOS INCLUEM A GESTÃO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL (EVENTOS S-2220 – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), S-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (AGENTES NOCIVOS, PPP), CADASTRO DE EPI, ENTRE OUTROS), BEM COMO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS (PGR, PCMSO, LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, PPP) E A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES AMBIENTAIS OCUPACIONAIS, CONFORME DETALHADO NO ESCOPO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA - SAAE EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-J/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA

AVISO X - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DOIS COLÉGIOS E QUATRO ESCOLAS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

AVISO IX - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO VIII - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA