AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 004/2025 – CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 085/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

PORTARIA Nº 031/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE VALORES DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEI ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E SISTEMA SIAFIC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE NEUROLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE licença Prévia (LP) e de instalação (li)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA RESOLUÇÃO Nº 01 de 09 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo FEAS e pelo FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024 RESOLUÇÃO Nº 01 de 31 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a convocação de suplente do conselho tutelar do Município de Érico Cardoso-Ba

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2025 - DISPENSA Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2025 - DISPENSA Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2025 - DISPENSA Nº 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA

DECRETO Nº 22/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 23/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 24/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 25/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica da APAE do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 10/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 09/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 11/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências

DECRETO Nº 21/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-C/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO nº 040-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-D/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 098-C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 125/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CABINES SANITÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTEJOS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2024 EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 191/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Extrato do Contrato nº 047/2025 - Processo Administrativo n° 047/2025, Inexigibilidade nº 036/2025 - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba Extrato do Contrato nº 047/2025 - Processo Administrativo n° 047/2025, Inexigibilidade nº 036/2025 - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria em gestão ambiental, assistência agronômica, abrangendo os serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução revisão, revisão e aprimoramento de gestão de programas ambientais no âmbito do município de Érico Cardoso-Ba EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015 - 2024 – E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021 - 2024 – E -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022 - 2024 – E -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 040-B/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-A/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045-E/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 095/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS