Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO – BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE II, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 915, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO – BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) SEDE II, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 915, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIH - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIH - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA) EXTRATO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025 – A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 002/2025, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TORNA PÚBLICO O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - AS AQUISIÇÕES DE UMA IMPRESSORA E UM NOBREAK, CONFORME TERMO E REFERÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025 - SAAE

DECRETO Nº 020 DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Institui e nomeia membros para a Comissão de Vistoria e Avaliação de bens móveis inservíveis destinados a Leilão público no âmbito do município de Érico Cardoso, e da outras providências.” PORTARIA Nº 008 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de Érico Cardoso – CONDEMA, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 07, de janeiro de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências Reunião Plenária Ordinária do CONDENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA Reunião Plenária Ordinária do CMDS

DECRETO Nº 18/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social para a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO BA

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - SAAE

ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO N° 004 DO CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Termo de Convenio entre A fundação de Saúde e o Município de Érico Cardoso NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE

PORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - SAAE PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DO AMARAL PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO SAAE” - SAAE PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DO AMARAL PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS” - SAAE PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALBER BARBOSA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS” - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SAAE

DECRETO Nº 13/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 14/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 15/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 16/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 17/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.”

DECRETO Nº 09/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 10/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 11/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 12/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO & LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE O TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO & LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE O TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA