DECRETO Nº 195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretario de Agricultura do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências

PORTARIA SAAE DE ÉRICO CARDOSO Nº 007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES VISANDO À ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - BA

DECRETO Nº 194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as Políticas de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Érico Cardoso PORTARIA N° 07/2024, de 30 de dezembro de 2024 - “Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se específica, e dá outras providências.” - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº 014/2024. - SAAE RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

PORTARIA Nº 269/2024 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2025, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2024 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2024 - DISPENSA Nº 049/2024 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2024 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

DECRETO Nº 185/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o horário de funcionamento de órgãos e repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Municipal Direta, em virtude do primeiro turno das Eleições de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências PORTARIA Nº 268/2024 Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2025. CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 PARECER CME Nº 001/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso/BA. PARECER CME Nº 002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 RELATÓRIO I –

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024 - DISPENSA Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

RESOLUÇÃO Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo anual de Prestação de Contas Federal 2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA – DISPENSA N° 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE INSTRUMENTO - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE PROCESSO. CONTRATO Nº 025/2024 - SAAE