EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA – DISPENSA N° 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE INSTRUMENTO - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE PROCESSO. CONTRATO Nº 025/2024 - SAAE

ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de impressoras térmicas portátil, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas abaixo. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Dispõe Sobre o Decreto de Cancelamento dos Saldos Dos Restos a Pagar Dispõe Sobre o Decreto de Encerramento de Mandato Dispõe Sobre o Decreto de Inscrição de Restos a Pagar Dispõe Sobre a Comissão da Dívida Consolidada Flutuante Dispõe Sobre a Comissão de Apuração dos Saldos da Dívida Ativa Dispõe Sobre a Comissão de Cancelamento de Restos a Pagar Dispõe Sobre a Comissão de Dívida Consolidada ou Fundada Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento de Caixa e Equivalente de Caixa Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento de Inventário Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques Dispõe Sobre a o Edital de Convocação dos Restos a Pagar Processados

PORTARIA Nº 01/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 02/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 03/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 04/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 05/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 06/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº. 005/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº. 006/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 053, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2025 LEI Nº 054, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado-BA DECRETO Nº. 189 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso

PORTARIA Nº 252/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 252/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 253/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 254/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências . PORTARIA Nº 255/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 256/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 257/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 258/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 259/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 - SAAE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º bimestre DECRETO Nº 188/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024 - SAAE