EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2025 - DISPENSA Nº 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO VI - EDITAL Nº 01/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO VII - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

AVISO V - EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA DECRETO Nº 112/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 113/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Engenheiro Civil Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA ORION CONSTRUÇÕES LTDA - TOMADA DE PREÇOS 011-A/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2022 - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO-BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - EMPRESA ORION CONSTRUÇÕES LTDA - TOMADA DE PREÇOS 012/2022 - PROCESSO 187/2022 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO.

DECISÃO ADMISNISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA TABELA INFRA, ESTIMADA CONFORME QUANTITATIVO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO MATRICULADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025 E PREVENDO A EVENTUAL MATRICULA DE NOVOS ALUNOS DURANTE O CURSO DO ANO LETIVO E NOS ANOS SUBSEQUENTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-I/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023 AVISO IV- EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA E SEUS ÓRGÃOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, FUNDAMENTADA NO INCISO IV DO ART. 74 DA LEI 14.133/21 E NO ART. 6º DO DECRETO Nº 11.461/2023.

ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-A/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FU-TURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº 111/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. PORTARIA N.º 099, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO GRITO PELAS NASCENTES NO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2025 - DISPENSA Nº 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2025 - DISPENSA Nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO GRITO PELAS NASCENTES NO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº 109/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação do Engenheiro Civil Vinculado a Secretaria de Educação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 110/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Cadastro Único do municipio de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências. TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 017/2025 EDITAL Nº 06/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

Decreto 004-2025 QDD Decreto 006-2025 Credito Suplementar PORTARIA Nº. 002/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025 - CREDENCIAMENTO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS EVANGÉLICOS LOCAIS E REGIONAIS, ATUANTES NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS EVANGÉLICOS DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

DECRETO Nº 108/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS