AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO GRITO PELAS NASCENTES NO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.

DECRETO Nº 107/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. PORTARIA N.º 098, DE 31 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO/HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER DE FORMA REGULAR ÀS DEMANDAS DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 - ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024

RREO 3° Bimestre 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO – BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, HORTICULTURAIS, DE HIGIENE E DE USO DIVERSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 106/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.” AVISO II - EDITAL Nº 06/2025 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 006/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, E RESPECTIVAS SECRETARIAS

PORTARIA N.º 091, DE 25 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 092, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 093, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 094, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 095, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 096, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 097, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MULLER MAGNO PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 23:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 109/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA MULLER MAGNO PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 23:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-B/2025 - CREDENCIAMENTO N° 008/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-Q/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-R/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

ATA 5.ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 007/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 16:00 HS DO DIA 16 DE JULHO DE 2025, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO” E PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 14:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, AMBAS GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 166/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS COM A BANDA PEGADA VIP COM “RENAN MOREIRA”, NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 16:00 HS DO DIA 16 DE JULHO DE 2025, PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO” E PARA O EVENTO “TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA SANTANA” NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, AS 14:00 HS DO DIA 26 DE JULHO DE 2025, AMBAS GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025 - DISPENSA N° 002/2025 - CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038–B/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TA-XAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALI-DADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS

DECRETO Nº 0105/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso, no PORTARIA N.º 090, DE 21 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 104, DE 21 DE JULHO 2025 “Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 008/2025 - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO